ANTT autoriza reajuste na tarifa do transporte semiurbano do distrito federal e entorno

A Agência Nacional de Transportes Terrestres informa que foi publicada, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (13/2), autorização de reajuste de 18,39% sobre a tarifa do transporte semiurbano de passageiros realizado entre o Distrito Federal e os municípios do Entorno. Os novos valores passam a vigorar a partir do próximo domingo, 15 de fevereiro.

A concessão do reajuste se dá a fim de manter as condições financeiras e a continuidade dos serviços prestados pelas empresas, tendo em vista que a última alteração tarifária foi feita em julho de 2012, o que resultou numa tarifa inalterada por quase três anos. 

O cálculo da tarifa é feito levando em consideração a totalidade dos custos da operação, que inclui, entre outros elementos, o óleo diesel, que sofreu aumento de 27,43% nos últimos dois anos. Cada item de custo tem sua variação apurada por índices oficiais específicos divulgados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustiveis (ANP). A tarifa passará a ser calculada com base no Coeficiente Tarifário de R$ 0,083164/pass.km.

Licitação – Para melhorar as condições do transporte semiurbano no DF, em 23 de outubro de 2014, na BM&FBOVESPA, a ANTT realizou um leilão de lotes de linhas semiurbanas. No dia 22 de janeiro, foi divulgada, no Diário Oficial da União (DOU), a homologação do resultado da licitação dos lotes 03 e 04 do Edital 02/2014.

A empresa União Transporte Brasília LTDA (UTB) venceu o leilão do Lote 03, com um lance de R$ 0,084213/pass.km para demanda estimada em 16,55 milhões de passageiros por ano. O Lote 04 ficará sob responsabilidade da empresa Taguatinga Transportes e Turismo LTDA (Taguatur), cujo lance foi de R$ 0,083708/pass.km para demanda estimada em 21,90 milhões de passageiros por ano. Os dois lotes totalizam demanda aproximada de 38,45 milhões de passageiros/ano e a permissão para a operação das empresas será por quinze anos. 

Veja as ligações que serão operadas pelas empresas UTB e Taguatur:

Benefícios – Um dos principais benefícios com a realização da licitação é a implantação de um sistema de avaliação das permissionárias, composto por indicadores de desempenho, que permitirá acompanhar os atributos que caracterizam a prestação adequada do serviço. Com o resultado da avaliação, será possível incentivar boas empresas e punir práticas inadequadas identificadas ao longo da prestação dos serviços.

O sistema de avaliação de desempenho das permissionárias, por sua vez, será alimentado por outro automatizado de coleta de informações, ora em fase final de concepção pela ANTT. Esse sistema permitirá manter um rígido controle sobre os serviços prestados para os usuários do transporte rodoviário interestadual de passageiros, com a obtenção, de forma automática, de informações de oferta de serviços, como horário, itinerário, demanda, entre outras.

Outro aspecto a ser destacado é o estabelecimento de idade máxima de 10 anos e idade média de 5 anos para a frota, o que permitirá a constante atualização da tecnologia veicular adotada no sistema, contribuindo para alcançar níveis ainda maiores de conforto e segurança para seus usuários. Após a licitação, a frota total será de 1.405 veículos.

O processo de flexibilização operacional, por sua vez, tornará o sistema de transporte de passageiros mais dinâmico, com a constante adequação do atendimento ofertado às reais necessidades do usuário. Com isso, haverá mais eficiência na prestação dos serviços.

A ANTT informa que o transporte interestadual e semiurbano de passageiros é fiscalizado rotineiramente para garantir a segurança dos seus usuários. O passageiro que observar irregularidades deve entrar em contato com a ANTT pelo telefone 166, pelo e-mail ouvidoria@antt.gov.br , ou pessoalmente, nos postos de atendimento da ANTT.