ANTT aperfeiçoa metodologia de fiscalização em ferrovias

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por meio da Superintendência de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas (Sufer), aprimorou a metodologia de priorização de fiscalizações em segmentos ferroviários, como nos casos de inspeção de investimentos e de prestação do serviço. O objetivo do novo modelo de gestão é otimizar recursos e incrementar a produtividade das inspeções.

Investimentos – A carteira de investimentos da ANTT engloba cerca de uma centena de empreendimentos. O acompanhamento da execução monitora o atendimento aos prazos previstos no cronograma do projeto autorizado; confere as mudanças de escopo e alterações de soluções de engenharia que impliquem em impacto real ou potencial no montante de investimento autorizado; busca assegurar que os mecanismos de controle da qualidade previstos estejam efetivamente implantados; entre outras atividades.

Com o objetivo de supervisionar com eficiência, a ANTT dividiu a carteira de empreendimentos em três grupos, que recebem prioridades e enfoques distintos. O primeiro, chamado de Grupo A, abrange os cinco maiores empreendimentos: Estrada Ferro-Carajá e as ferrovias Oeste-Leste, Norte-Sul, a duplicação Campina-Santos e a nova Transnordestina.

A nova metodologia de fiscalização visa priorizar o Grupo A, que é responsável por 97,1% dos investimentos. Os Grupos B e C correspondem a apenas 2,9% do volume total. “Caso as determinações, resultantes das fiscalizações, não sejam atendidas nos prazos estabelecidos, são preparadas as fundamentações técnicas para instauração de processo administrativo para aplicação de penalidade”, explica o coordenador Acompanhamento de Projetos e Investimentos Ferroviários, Ricardo Martins da Silva.

Quando os empreendimentos são finalizados, a área de acompanhamento de obras confere, por meio de inspeção amostral e verificação documental, a real conclusão da relação dos novos bens ferroviários. Essa informação subsidia o trabalho do setor que passa a fiscalizar a operação e prestação do serviço.

Prestação do serviço – O Plano Anual de Fiscalização (PAF) 2015, referente às ferrovias, também é fruto de uma nova metodologia de priorização de inspeções em via permanente e passagens em nível.

As diretrizes para via permanente foram definidas de acordo com a quantidade de carga transportada, o tipo de produto (perigoso ou não) e o número de acidentes registrados. Com a correlação dos critérios de priorização, foi criada a Pontuação de Criticidade de Trecho (PCT). Assim, foi elaborado um ranking de todas as rotas, ordenado de forma decrescente conforme a PCT, permitindo a visualização dos trechos mais críticos.

Já os critérios para inspeções em passagens em nível foram estabelecidos segundo a densidade de transporte e os números de atropelamentos e abalroamentos registrados. A priorização dos perímetros urbanos foi baseada nos fatos que configuram grandes impactos para as populações lindeiras. Nesse caso, os trechos urbanos ficaram mapeados com maiores Pontuações de Criticidade em Perímetros Urbanos (PCPU).

“A nova metodologia passa a calcular as pontuações PCT e PCPU de cada rota de transporte ferroviário e os valores são classificados em ordem decrescente, sendo que as maiores pontuações correspondem aos trechos com maior prioridade de fiscalização”, resume o chefe do Núcleo de Planejamento e Acompanhamento das Atividades de Fiscalização, Leandro Guimarães.