Deliberações da 638ª Reunião da Diretoria Colegiada

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nesta segunda-feira, 8/6, a 638ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro contou com a presença do diretor-presidente e de Desenvolvimento Setorial, Wadih Damous; dos diretores Eliane Medeiros (Fiscalização), Lenise Secchin (Normas e Habilitação dos Produtos), Carla Soares (Gestão) e Jorge Aquino (Normas e Habilitação das Operadoras); e do procurador federal junto à ANS, Daniel Tostes.

O evento virtual foi transmitido ao vivo pela página da ANS no YouTube. Acesse o vídeo com o conteúdo na íntegra ou confira abaixo a minutagem em que cada item foi abordado.

00:16:10 – INÍCIO

00:16:34 - ITEM 1 - Aprovação das minutas das atas da 7ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada de 2026 e da 637ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada, ocorridas em 8 e 15/5, respectivamente.

00:17:04 - ITEM 2 DIFIS - Informe sobre a divulgação das metas de Excelência e Redução de IGR trimestral referente ao terceiro ciclo avaliativo da Resolução Normativa (RN) 623/2024.

00:25:07 - ITEM 3 DIPRO - Apreciação da proposta de Resolução Normativa que altera a RN 585/2023 e da proposta de Instrução Normativa (IN) que altera a IN/ANS 28/2022. Sistema de Alteração de Produtos no Registro de Planos de Saúde (RPS).

DECISÃO: ITEM APRECIADO.

00:40:18 - ITEM 4 DIFIS – Aprovação da proposta de celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre a ANS e o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no âmbito do Programa Parceiros da Cidadania.

DECISÃO: ITEM APROVADO.

00:43:42 - ITEM 5 EXTRAPAUTA DIPRO – Deliberação sobre a proposta de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Autorização de abertura de Consulta Pública e apreciação da Nota Técnica de Recomendação Preliminar (NTRP) referente à Unidade de Análise Técnica (UAT) 202.

DECISÃO: ITEM DELIBERADO, AUTORIZADO E APRECIADO.

00:56:54 - ITENS 6 E 7 EXTRAPAUTA DIPRO – Deliberação sobre a proposta de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Retorno da Consulta Pública. Aprovação da Nota Técnica de Recomendação Final (NTRF) referente às UATs 171, 183 e 196.

DECISÃO: ITENS DELIBERADOS E APROVADOS.

01:25:24 - ITEM 8 EXTRAPAUTA DIPRO – Deliberação sobre tecnologias em saúde recomendadas positivamente pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) para incorporação ao SUS. Tecnologia para incorporação ao Rol de Procedimentos e Eventos e Saúde.

DECISÃO: ITEM DELIBERADO.

01:40:24 – BLOCÃO - Foram pautados 179 processos, sendo um retirado de pauta, e os demais todos aprovados.