ANS faz retrospectiva da saúde suplementar em 2023

A saúde suplementar enfrentou algumas incertezas ao longo de 2023. A imprecisão quanto à frequência de utilização dos planos de saúde pelos beneficiários e a elevação no valor dos insumos diante dos desdobramentos da pandemia marcaram o ano. Por outro lado, o setor alcançou marcos importantes, como o crescimento contínuo de beneficiários em planos de saúde, tanto em assistência médica, que encerra o ano com 50,9 milhões de clientes, quanto exclusivamente odontológicas, que fecham 2023 com mais de 32 milhões. 

A inclusão de 31 itens no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde e o lançamento de um Painel de Informações do Rol, para que toda a sociedade possa acompanhar as atualizações, também foram destaques do ano no setor de planos de saúde, bem como a abertura de participação da sociedade no processo de decisão na saúde suplementar em mais de 30 audiências e consultas públicas. 

“Em 2023, a ANS reforçou a importância de que seja estabelecido um diálogo colaborativo entre todos os atores da saúde suplementar, para criarmos uma visão de futuro compartilhada. Estamos chegando em 2024 com o foco na melhoria da saúde suplementar, por meio de um grande pacto setorial, estimulando a reflexão e a colaboração acerca da coordenação do cuidado em saúde”, destaca o diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello.

A retomada dos atendimentos, entre consultas, exames, internações, cirurgias eletivas e outros, impactou a saúde suplementar, como era esperado, com reflexo na redução dos índices de sinistralidade. Os dados econômico-financeiros apontam para uma melhoria do setor e a perspectiva é de uma retomada ainda maior, também influenciada pelo crescimento de beneficiários. 

“No último trimestre do ano, foi possível observar uma pequena melhora dos dados econômico-financeiros em relação aos anos anteriores. Atravessamos uma pandemia com economia de recursos, seguida de um retorno grande de despesas que provocaram um certo desequilíbrio do setor. Hoje, temos um cenário ainda com prejuízos operacionais, mas já com sinais de recuperação que devem se sustentar no quarto trimestre deste ano e em 2024”, analisa o diretor de Normas e Habilitação das Operadoras, Jorge Aquino. 

Confira, agora, alguns dos principais destaques de 2023. 

Crescimento do setor 
Em um ano de crescimento contínuo, o setor encerra 2023 com 50,9 milhões de beneficiários em planos de assistência médica em outubro de 2023 (mais de 900 mil a mais que em outubro de 2022); e 32,2 milhões de beneficiários em planos exclusivamente odontológicos (2,4 milhões a mais que no mesmo período de 2022). São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro são os estados que vêm apresentando o maior ganho em números absoluto nas duas modalidades. 

A ANS em 2023
Ao longo de 2023, foram realizadas mais de 30 audiências e consultas públicas, além de mais de 60 reuniões de Diretoria Colegiada. Representantes da ANS participaram de centenas de eventos para promover um setor mais transparente e sustentável. A Agência também renovou e firmou novas parcerias importantes, e, hoje, conta com 46 acordos de cooperação técnica no Programa Parceiros da Cidadania.  

Para o mercado e para a sociedade, a ANS fez lançamentos importantes como o seu novo boletim sobre planos de saúde, o Panorama – Saúde Suplementar, com periodicidade trimestral e o Painel de Informações do Rol, com dados econômicos sobre as tecnologias incorporadas à lista de coberturas obrigatórias. As novidades conferiram mais transparência sobre o setor à sociedade. 

Já para o consumidor, a Agência lançou sua nova cartilha sobre mediação de conflitos em planos de saúde, para explicar, de forma clara e objetiva, como atua na resolução de problemas entre consumidores e operadoras. Além disso, promoveu a segunda edição da ação ANS com Você, uma série de eventos nas cinco regiões do Brasil para aproximar a reguladora dos consumidores. Dessa vez, a parceria foi feita com os Procons regionais para ampliar o acesso a informações, a capacitação nos atendimentos e para que o público entenda as regras do setor e conheça seus direitos e deveres. 

“Este ano, optamos por realizar eventos em cidades onde não temos Núcleos da ANS, justamente para podermos chegar mais perto dos beneficiários que moram nesses locais. A parceria com os Procons foi fundamental para essa ampliação do nosso alcance e para o fortalecimento desse trabalho tão importante de atendimento aos consumidores", ressalta a diretora de Fiscalização da ANS, Eliane Medeiros. 

No âmbito institucional, a reguladora anunciou sua Política Integrada de Governança e Responsabilidade Socioambiental (ESG), sendo pioneira no assunto na Administração Pública, e lançou o Guia ANS de Diversidade e Inclusão, com foco em seu público interno, para orientar servidores e colaboradores sobre como lidar com a diversidade no ambiente de trabalho. 

Os tradicionais Encontros ANS, que aconteciam anualmente até a pandemia, voltaram a integrar o calendário da Agência em 2023. O Encontro ANS Centro-Oeste I Brasília, ocorrido em agosto, reuniu mais de 300 pessoas para debater temas da saúde suplementar em Brasília. 

Agenda Regulatória 2023-2025
Em janeiro de 2023, a ANS definiu e divulgou a sua Agenda Regulatória para o triênio 2023-2025 dividindo-a em três seções, estabelecendo os temas prioritários que serão analisados no período. Os assuntos estão divididos em três seções: a de Temas Regulatórios; a Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) e a seção dedicada ao desenvolvimento de estudos preliminares.  

Os temas prioritários de discussão são: Melhoria do relacionamento entre operadoras e beneficiários; Simplificação da situação do produto; Mecanismo de regulação financeira; Proporcionalidade na regulação de solvência e nas regras de ativo garantidor; Empoderamento do beneficiário/consumidor para contratação ou troca de plano; Estímulo ao desenvolvimento setorial; Integração da Saúde Suplementar e o SUS; e Transparência e qualidade de dados e informações do setor. 

Já os temas selecionados para Avaliação de Resultado Regulatório (ARR), por sua vez, são: Visita técnico-assistencial; Parâmetros da metodologia do reajuste individual; Análise sobre os conceitos de grupo econômico e rede própria na saúde suplementar; e Autogestões.  

Por fim, os temas para estudos preliminares: Seguro garantidor; Vazios assistenciais; e Avaliação econômico-financeira dos produtos. 

Em 2024, a atuação regulatória estará voltada para garantir que os desafios estruturais enfrentados pelo setor possam ser superados, permitindo uma assistência de qualidade aos beneficiários de planos de saúde, sem desconsiderar a sustentabilidade do mercado. 

Rol de coberturas obrigatórias
Mais uma vez, o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde foi uma das principais pautas da saúde suplementar do ano. 

Com um processo de atualização muito criterioso, hoje conta com prazo de análise de, no máximo, 9 meses. Tecnologias para o tratamento de câncer levam entre 4 e 6 meses para serem analisadas. E aquelas tecnologias que já tiverem sido aprovadas para incorporação no SUS passam pela análise da ANS em, no máximo, 2 meses. 

Em 2023, foram incluídos 31 itens, entre procedimentos, medicamentos, indicações ou ampliações de uso. Entre eles, o rol recebeu importantes conquistas como tratamentos para esclerose múltipla, atrofia muscular espinhal, diversos tipos de câncer como o melanoma, o da tireoide, do endométrio e o câncer de intestino. 

A ANS também realizou o seminário Parâmetros de Avaliação Econômica no Processo de Atualização do Rol, para debater os impactos financeiros da inclusão de novas tecnologias no na lista de coberturas obrigatórias dos planos de saúde. 

"Nos últimos anos, temos dado passos importantes no sentido de aprimorar as nossas análises, em diferentes perspectivas, de dados econômicos obtidos durante o processo de atualização do Rol. Assim, ampliamos a visibilidade de nossas práticas e fornecemos subsídios para a evolução dos métodos e análises econômicas sobre as novas tecnologias em saúde. Esse que é um dos processos mais importantes para o setor conta com ampla participação social”, salienta o diretor de Normas e Habilitação dos Produtos, Alexandre Fioranelli. 

Intermediação de conflitos
Em relação à fiscalização do atendimento prestado pelas operadoras aos seus beneficiários, a Notificação de Intermediação Preliminar (NIP) completou 13 anos e continua se mostrando uma ferramenta importante para agilizar e solucionar demandas de consumidores, tanto em relação a questões de natureza assistencial, quanto às reclamações de natureza não-assistencial, com percentual de resolutividade que permanece ano a ano, na casa dos 90%. 

Certificações e Painéis
No âmbito das certificações, a Agência instituiu a Certificação em Parto Adequado, com o intuito de promover qualidade e segurança no cuidado em saúde às gestantes e bebês. 

Já nas melhorias feitas em seus painéis, a ANS lançou um novo painel dinâmico com os dados econômico-financeiros do setor. O Painel Econômico-Financeiro da Saúde Suplementar passou a organizar e consolidar o conteúdo anteriormente divulgado em três diferentes publicações: o Anuário da Saúde Suplementar, o Prisma Econômico-Financeiro da Saúde Suplementar e o Painel Contábil da Saúde Suplementar. Em 2023, também foram lançados outros painéis dinâmicos, como o do Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS); de Governança e Responsabilidade Socioambiental (ESG) e de Informações do Rol. Todos podem ser acessados na área Dados e Indicadores do Setor >> Painéis Dinâmicos. Clique aqui para conferir.

Promoção à saúde e qualidade de vida
A Agência manteve seus programas voltados à qualificação do setor. Em abril, a ANS realizou o Seminário Nacional de Promoprev, reforçando mensagens de promoção à saúde e prevenção de riscos e doenças. Os Programas de Promoprev estimulados pela Agência ofereceram, em 2023, cuidado contínuo a cerca de 2,8 milhões de consumidores de planos de saúde. 

Já em relação ao Qualiss – projeto que estimula a qualificação dos prestadores de serviços de saúde (hospitais, clínicas, laboratórios e profissionais de saúde) –, este ano, a ANS reuniu, em duas sessões, mais de 250 pessoas em webinário dirigido aos hospitais que decidiram participar do programa. 

“Com o Qualiss, vamos divulgar para toda a sociedade os resultados de indicadores de hospitais, o que é uma ação muito inovadora e de empoderamento do consumidor. Todos ganham com esse projeto, principalmente os usuários de planos de saúde, que assim terão uma fonte segura de verificação de indicadores de qualidade de hospitais”, pontua o diretor de Desenvolvimento Setorial, Maurício Nunes. 

Para incentivar a adoção de modelos inovadores que priorizem a melhoria da atenção à saúde e a sustentabilidade do setor, a ANS estimula as operadoras a implementarem modelos de remuneração baseados em valor. Em dezembro, a Agência divulgou a lista dos 20 projetos selecionados por meio do segundo edital do projeto. 

De maneira geral, a ANS trabalhou incansavelmente para assegurar que as operadoras cumprissem suas obrigações, buscando um funcionamento eficaz do setor. Com novas ferramentas e publicações, a Agência ampliou a divulgação e o acesso a informações que traduzem a situação da saúde suplementar e que esclarecem o funcionamento dos planos de saúde. 

Assista aqui ao vídeo da Retrospectiva ANS 2023.