Portal Migalhas publica artigo do diretor-presidente e do secretário-executivo da ANS

Em artigo publicado no dia 9/4, o diretor-presidente e o secretário-executivo da ANS, Wadih Damous e Chico D’Ângelo, escrevem sobre a nova lei dos direitos do paciente, destacando que ela “representa um marco estruturante para o sistema de saúde brasileiro, com especial impacto na saúde suplementar. Apresentada originalmente em 2016, quando ambos ocupávamos a bancada de deputados federais do PT/RJ, a iniciativa consolida direitos antes dispersos em normas éticas, regulatórias e na jurisprudência. Com isso, estabelece uma mudança de paradigma: o paciente deixa de ocupar posição passiva e passa a ser reconhecido como agente central, ativo e informado no cuidado em saúde, tanto no setor privado quanto no público”, salientam.

Ao longo do texto, eles comentam os pontos mais relevantes da lei, como o reconhecimento formal dos cuidados paliativos, o papel ativo do paciente nas decisões sobre seu tratamento, o direito à informação clara e em linguagem acessível, dentre outros.

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