Provisão para Prêmio ou Contraprestação Não Ganha (PPCNG)
A Provisão para Prêmio ou Contraprestação Não Ganha (PPCNG) corresponde à parcela de prêmio/contraprestação referente a um período de cobertura do risco que ainda não ocorreu, estando prevista na Resolução Normativa nº 574, de 2023. Ou seja, essa provisão é um valor que a operadora reserva para representar a parcela das mensalidades que já recebeu, mas cuja cobertura ainda será prestada.
O cálculo da PPCNG deve apurar a parcela de prêmios/contraprestações não ganhas relativa ao período de cobertura mensal do risco, sendo formada pelo valor resultante da fórmula abaixo, nos contratos em pré-pagamento, por meio de cálculos individuais dos contratos vigentes na data base de sua constituição:
A PPCNG será calculada pro rata die, ou seja, proporcionalmente aos dias de cobertura que ainda faltam. O cálculo para obtenção do período de vigência do risco que ainda vai ocorrer deve considerar a quantidade de dias compreendida entre o último dia do mês de cálculo e o último dia de cobertura mensal do risco.
Para fins de contabilização da PPCNG devem ser observadas as respectivas contas do Plano de Contas Padrão:
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Passivo Circulante |
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Provisões Técnicas de Operações de Assistência Médico-Hospitalar |
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Cobertura Assistencial com Preço Preestabelecido |
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211111011 - Provisão de Prêmio/Contraprestação Não Ganha - Planos Individuais/Familiares |
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211111012 - Provisão de Prêmio/Contraprestação Não Ganha - Planos Coletivos |
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211111015 - Provisão de Prêmio ou Contraprestação não Ganha - Aportes em Planos Coletivos |
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Provisões Técnicas de Operações de Assistência Odontológica |
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Cobertura Assistencial com Preço Preestabelecido |
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211121011 - Provisão de Prêmio/Contraprestação Não Ganha - Planos Individuais/Familiares |
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211121012 - Provisão de Prêmio/Contraprestação Não Ganha - Planos Coletivos |
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211121015 - Provisão de Prêmio ou Contraprestação não Ganha - Aportes em Planos Coletivos |
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Passivo Não Circulante |
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Provisões Técnicas de Operações de Assistência Médico-Hospitalar |
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Cobertura Assistencial com Preço Preestabelecido |
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231111011 - Provisão de Prêmio/Contraprestação Não Ganha - Planos Individuais/Familiares |
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231111012 - Provisão de Prêmio/Contraprestação Não Ganha - Planos Coletivos |
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231111015 - Provisão de Prêmio ou Contraprestação não Ganha - Aportes em Planos Coletivos |
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Provisões Técnicas de Operações de Assistência Odontológica |
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Cobertura Assistencial com Preço Preestabelecido |
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231121011 - Provisão de Prêmio/Contraprestação Não Ganha - Planos Individuais/Familiares |
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231121012 - Provisão de Prêmio/Contraprestação Não Ganha - Planos Coletivos |
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231121015 - Provisão de Prêmio ou Contraprestação não Ganha - Aportes em Planos Coletivos |