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Aviso para operadoras
ANS divulga Plano Periódico de Monitoramento do Risco Assistencial 2026
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga nesta sexta-feira, 29/5, o Plano Periódico Anual de Monitoramento do Risco Assistencial 2026, conforme previsto no artigo 5º da Resolução Normativa (RN) 479/2022. O objetivo do documento é estabelecer os critérios de priorização da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO) para o encaminhamento de operadoras às áreas responsáveis pela análise e adoção das medidas administrativas previstas no art. 4º do mesmo normativo, que trata da visita técnico-assistencial, suspensão de comercialização de produtos e do regime especial de direção técnica.
O Monitoramento do Risco Assistencial consiste no acompanhamento periódico das operadoras, a partir da análise da regularidade de aspectos assistenciais, atuariais e de estrutura e operação de seus produtos, para a identificação de indícios de anormalidades e a preservação da continuidade e da qualidade do atendimento à saúde aos beneficiários do setor.
Para mais informações sobre o Monitoramento do Risco Assistencial clique aqui.
O Plano Periódico de 2026 foi aprovado pela DIPRO em 20/5/2026, conforme Despacho 102/2026/DIPRO. Os critérios de priorização do Monitoramento do Risco Assistencial dispostos no documento serão aplicados aos resultados dos quatro trimestres de avaliação do Monitoramento do Risco Assistencial no ano-base 2026, nos termos descritos no documento.
Para consultar o Plano Periódico 2026, clique aqui.