Participações sociais em julho

No mês de julho, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promoveu, deu andamento e encerrou quatro oportunidades para participações sociais ampliadas.

A Consulta Pública 156, esteve aberta de 22/5 a 6/7 e tratou da proposta de resolução normativa que altera a Instrução Normativa da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO) 53/2017, que regulamenta a visita técnico-assistencial para identificação de anormalidades assistenciais nas operadoras de planos de assistência à saúde.

Outra ocasião foi a Consulta Pública 157, que colheu contribuições sobre a proposta de atualização do Rol para o teste pré-natal não invasivo (NIPT) para detecção de DNA fetal circulante no sangue materno em gestantes com alto risco de aneuploidias fetais (alterações genéticas que levam à anormalidade de cromossomos, podendo oferecer impactos na morbimortalidade dos fetos); para o mepolizumabe em combinação com corticosteroide intranasal no tratamento de pacientes adultos com rinossinusite crônica com pólipos nasais grave; para a radioterapia de intensidade modulada (IMRT) para tratamento de pacientes adultos com tumores do canal anal; e para a lenalidomida em combinação com tafasitamabe, para tratamento de pacientes adultos com linfoma difuso de grandes células B (LDGCB - um tipo de câncer que afeta o sistema linfático) recidivado ou que não respondeu ao tratamento anterior. Ela foi iniciada em 12/6 e seguiu até 3/7.

Já a Consulta Pública 158 esteve aberta de 10 a 29/7 para receber contribuições sobre as propostas de atualização do Rol para o Fremanezumabe, medicamento para tratamento preventivo de enxaqueca em adultos com pelo menos quatro dias de enxaqueca por mês, refratários a três tratamentos prévios; e para o Belimumabe, medicamento para tratamento adjuvante de pacientes adultos (com idade igual ou superior a 18 anos) com lúpus eritematoso sistêmico (LES) e alto grau de atividade da doença apesar do uso da terapia padrão.         

No dia 18/7, foi realizada a Audiência Pública 57, que debateu as propostas de incorporação ao Rol do Fremanezumabe, medicamento para tratamento preventivo de enxaqueca em adultos com pelo menos quatro dias de enxaqueca por mês, refratários a três tratamentos prévios; e do Belimumabe, medicamento para tratamento adjuvante de pacientes adultos (com idade igual ou superior a 18 anos) com lúpus eritematoso sistêmico (LES) e alto grau de atividade da doença apesar do uso da terapia padrão.

Consulta em andamento

Além dessas oportunidades, a ANS mantém aberta, desde 21/7, a Consulta Pública 159, sobre a reformulação da Política de Preços e Reajustes quanto a dois dos quatro temas propostos no projeto: reajuste de planos coletivos e revisão técnica de preços de planos individuais/familiares. O envio de contribuições pode ser feito até 19/10. Clique aqui para saber mais.