Encontro Nacional Parceiros da Cidadania

O Hotel Windsor, no Rio de Janeiro, recebeu, nesta quarta-feira, 4 de maio, técnicos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e representantes de Procons, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas de diversos estados, no Encontro Nacional Parceiros da Cidadania. O evento teve o objetivo de reunir as instituições que possuem acordos de cooperação técnica com a Agência para avaliação dos resultados dessas parcerias, propiciar a troca de experiências e avançar na criação de instrumentos que melhorem cada vez mais a interlocução da ANS com a sociedade.

O programa Parceiros da Cidadania teve início em 2003, quando foram feitos os primeiros contatos entre a ANS e Procons municipais e estaduais. A partir de 2007 foram formalizados diversos acordos de cooperação técnica, oficinas de capacitação, seminários e outras atividades com essas instituições (confira nas tabelas abaixo).

Durante a abertura do encontro, o diretor-presidente da ANS, Mauricio Ceschin, destacou que a regulação da saúde suplementar traz grandes desafios, inclusive por conta das intensas mudanças que o perfil demográfico de nossa sociedade vem apresentando, como o crescimento do número de idosos na população brasileira, o que impacta fortemente o sistema e exige adequação de rumos e novos olhares sobre o modo de atuar no setor. Para isso, destacou Ceschin, é fundamental o diálogo com os parceiros na busca de soluções.

O diretor de Fiscalização da ANS, Eduardo Sales, fez uma apresentação sobre os fundamentos jurídicos da regulação estatal da saúde suplementar, quando abordou a questão da judicialização dos conflitos na saúde suplementar e o desafio de implementar uma nova consciência dos consumidores, que devem adquirir um papel de protagonismo na regulação, com o conhecimento e exercício de seus direitos, dentro de um cenário de livre concorrência.

O gerente-geral de Relações de Consumo na Saúde Suplementar, Jorge Jardineiro,  apresentou as linhas gerais do projeto de implantação de uma rede de comunidades virtuais no âmbito do programa de Parceiros da Cidadania. O objetivo é utilizar dessa ferramenta tecnológica para facilitar e agilizar a comunicação entre os membros e garantir mais efetividade e eficiência nos serviços prestados, bem como mais transparência e controle social.

Em seguida, os presentes foram divididos em dois grupos para discussão sobre a matriz de avaliação do programa Parceiros da Cidadania e continuaram a discussão durante a parte da tarde até o momento da apresentação dos relatórios.

Entidades atingidas pelo programa Parceiros da Cidadania:

Ações com os Parceiros: