Cosaúde discute novas tecnologias para o Rol da ANS

A Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde) realizou, nos dias 22 e 23/02, a sua segunda reunião técnica para discutir novas propostas de tecnologias para inclusão no Rol de cobertura obrigatória para beneficiários de planos de saúde. As sugestões de incorporação de novos medicamentos estão em processo de avaliação pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). 

Nos dois dias de debates, foram submetidas à avaliação  e discutidas as incorporações dos medicamentos venetoclax (leucemia linfolítica crônica), levomalato de cabozatinibe (carcinoma hepatocelular), trifulidina associada à cloridato de tipiracila (câncer gástrico metastático incluindo adenocarcinoma da junção gastroesofágica e câncer de colorretal metastático), brigatinibe (câncer de pulmão avançado ou metastático), erdafitinibe (carcinoma urotelial avançado ou metastático) e risanquizumabe (psoríase moderada a grave). A reunião, reservada aos membros da Comissão, foi transmitida pelo canal da ANS no YouTube e o conteúdo pode ser acessado aqui (1º dia) e aqui (2º dia). A reunião da tarde do dia 23 será disponibilizada oportunamente. 

Além de aspectos relacionados às evidências científicas sobre eficácia, efetividade e segurança das tecnologias, a discussão abordou a avaliação econômica de benefícios e custos em comparação à cobertura já prevista no Rol da ANS e o impacto financeiro da ampliação da cobertura no âmbito da saúde suplementar.   

A equipe técnica da ANS irá analisar as manifestações consolidadas, junto com as análises técnicas e documentação encaminhada pelos proponentes das tecnologias. As propostas serão, então, submetidas à consulta pública, em data a ser marcada e divulgada oportunamente. Na sequência, o resultado da consulta pública será submetido à Cosaúde para relatório final, e as recomendações finais elaboradas pela área técnica da ANS seguem para aprovação na Diretoria Colegiada.   

A Cosaúde foi instituída conforme previsto na MP nº 1.067/2021 para assessorar a ANS quanto à amplitude das coberturas no âmbito da saúde suplementar, apoiando a Agência na atualização do rol. Também cabe à comissão elaborar relatório preliminar e final sobre cada proposta de atualização do rol considerada elegível quando da verificação do cumprimento dos requisitos obrigatórios que constam da RN 470/2021, além de assessorar a ANS na elaboração de indicadores e parâmetros de custo e efetividade, dentre outros.