Consultas e audiência públicas em andamento

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está com duas consultas públicas abertas para recebimento de contribuições de toda a sociedade e irá realizar uma audiência pública.

Confira abaixo o tema e o prazo de cada uma:

• Consulta Pública 153

Tem como objetivo receber contribuições sobre a alteração normativa para aprimoramento da regulamentação das autogestões na saúde suplementar, em vigor desde 2006.

Período para envio de contribuições: 10/4 a 15/5/2025

Clique aqui para saber mais sobre a Consulta Pública 153.

• Consulta Pública 154

Tem como objetivo obter contribuições sobre a proposta de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para as seguintes tecnologias:  

- Tildrakizumabe, para o tratamento de pacientes adultos com psoríase em placas moderada a grave, e que são candidatos à terapia sistêmica ou fototerapia; e

- Pirtobrutinibe, em monoterapia, para o tratamento de pacientes adultos com linfoma de células do manto (LCM) recidivante ou refratário que tenham sido previamente tratados com pelo menos duas linhas de terapia sistêmica, incluindo um inibidor covalente de tirosina quinase de Bruton (BTK).

Período para envio de contribuições: 9/4 a 28/4/2025

Clique aqui para saber mais sobre a Consulta Pública 154.

• Audiência Pública 54

Tem como objetivo debater as propostas de incorporação ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde das seguintes tecnologias:

- Tildrakizumabe, para o tratamento de pacientes adultos com psoríase em placas moderada a grave, e que são candidatos à terapia sistêmica ou fototerapia; e

- Pirtobrutinibe, em monoterapia, para o tratamento de pacientes adultos com linfoma de células do manto (LCM) recidivante ou refratário que tenham sido previamente tratados com pelo menos duas linhas de terapia sistêmica, incluindo um inibidor covalente de tirosina quinase de Bruton (BTK).

Data: 16/4, das 9h30 às 12h30.

Clique aqui para se inscrever na Audiência Pública 54.

Sobre as Consultas Públicas
As Consultas Públicas são discussões de temas relevantes, abertas à participação da sociedade por meio de contribuições que subsidiam o processo o de tomada de decisão da ANS. Espera-se assim, tornar as ações governamentais mais democráticas e transparentes. Para isso, conta com a participação, tanto de cidadãos quanto de setores especializados da sociedade, como sociedades científicas, entidades profissionais, universidades, institutos de pesquisa e representações do setor. 

Sobre as audiências públicas
As audiências públicas são encontros para ouvir a opinião de toda a sociedade e dos agentes regulados sobre assuntos importantes para a regulação dos planos de saúde. Essas reuniões são previamente divulgadas no portal da Agência e no Diário Oficial da União (DOU). Após a audiência pública, é divulgado o Relatório de Audiência Pública (RAP).