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Participação da sociedade
Consulta Pública 172: ANS recebe contribuições para atualização do Rol
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abre, nesta quarta-feira, 13/5, a Consulta Pública 172, com o objetivo de obter contribuições sobre as propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para as seguintes tecnologias:
- Ablação percutânea por cateter de campo pulsado, técnica inovadora e minimamente invasiva, a ser utilizada no tratamento específico da fibrilação atrial paroxística, um tipo de arritmia cardíaca em que os batimentos do coração ficam rápidos e irregulares;
- Bimequizumabe, medicamento para tratar a hidradenite supurativa ativa, uma doença inflamatória crônica da pele, não contagiosa, caracterizada por nódulos dolorosos, abscessos recorrentes e cicatrizes, principalmente em regiões como axilas e virilha; nos casos moderados a graves, em adultos que falharam, apresentaram intolerância ou contraindicação à terapia com antibióticos sistêmicos; e
- Capivasertibe, medicamento para os casos de câncer de mama localmente avançado ou metastático, RH+ e HER2-, com uma ou mais alterações em PIK3CA/AKT1/PTEN.
As tecnologias foram aprovadas para ir à consulta pública durante a 7ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada de 2026, realizada no dia 8/5.
Por terem recomendação preliminar desfavorável à inclusão no Rol pela área técnica da ANS, o Bimequizumabe e o Capivasertibe também passarão pela Audiência Pública 66, que será realizada no dia 22/5.
Os interessados podem enviar suas contribuições até 2/6 no próprio site da ANS, onde também estão disponíveis os documentos relacionados à proposta durante o período de consulta. Para se informar e participar, clique aqui.
Vale lembrar que os formulários para envio de contribuições das consultas públicas para a atualização do Rol foram reformulados. Com a alteração, a sociedade poderá informar se concorda; discorda; ou concorda/discorda parcialmente das incorporações. Antes da mudança, as classificações dos tipos de opinião disponíveis eram: concordo; discordo; ou concordo/discordo parcialmente da recomendação preliminar da ANS. O objetivo da modificação é conferir maior clareza e transparência ao processo de participação social.
Sobre o Rol
O Rol tem sido constantemente atualizado por meio de um processo dinâmico, que conta com ampla participação social, no qual a análise das tecnologias é feita a partir de metodologia de avaliação de tecnologias em saúde e nos princípios da saúde baseada em evidências, utilizados em diversos países ao redor do mundo.