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Participação da sociedade
Consulta Pública 167: ANS recebe contribuições para atualização do Rol
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abre, nesta terça-feira, 10/2, a Consulta Pública 167, com o objetivo de obter contribuições sobre as propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para as seguintes tecnologias:
- Encorafenibe, em combinação com cetuximabe, para o tratamento, em primeira linha, de pacientes adultos com câncer colorretal metastático com mutação BRAF V600E positiva;
- Osimertinibe, em combinação com pemetrexede e quimioterapia à base de platina, para o tratamento de primeira linha de pacientes com câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC) localmente avançado ou metastático, com mutação de EGFR (Receptor do Fator de Crescimento Epidérmico); e
- Talazoparibe, em combinação com enzalutamida, para o tratamento, em primeira linha, de pacientes homens adultos com câncer de próstata metastático resistentes à castração com mutações nos genes do reparo por recombinação homóloga (HRR).
As tecnologias foram aprovadas para irem à consulta pública durante a 2ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada de 2026, realizada no dia 6/2.
Por terem recomendação preliminar desfavorável à incorporação ao Rol pela área técnica da ANS, o Encorafenibe e o Talazoparibe também passarão por audiência pública, cujas informações serão divulgadas em breve.
Os interessados podem enviar suas contribuições até 1º/3 no próprio site da ANS, onde também estão disponíveis os documentos relacionados às propostas durante o período de consulta. Para se informar e participar, clique aqui.
Vale lembrar que os formulários para envio de contribuições das consultas públicas para a atualização do Rol foram reformulados. Com a alteração, a sociedade poderá informar se concorda; discorda; ou concorda/discorda parcialmente das incorporações. Antes da mudança, as classificações dos tipos de opinião disponíveis eram: concordo; discordo; ou concordo/discordo parcialmente da recomendação preliminar da ANS. O objetivo da modificação é conferir maior clareza e transparência ao processo de participação social.
Sobre o Rol
O Rol tem sido constantemente atualizado por meio de um processo dinâmico, que conta com ampla participação social, no qual a análise das tecnologias é feita a partir de metodologia de avaliação de tecnologias em saúde e nos princípios da saúde baseada em evidências, utilizados em diversos países ao redor do mundo.