Consulta Pública 162: ANS recebe contribuições para atualização do Rol

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abre, nesta quinta-feira, 9/10, a Consulta Pública 162, com o objetivo de obter contribuições sobre as propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde referentes a dois medicamentos: Guselcumabe e Risanquizumabe. Ambos são indicados para o tratamento de pacientes adultos com retocolite ulcerativa, uma doença inflamatória crônica do intestino que pode causar diarreia, sangramento, dor abdominal e perda de peso.

A proposta é incluir os medicamentos para pacientes com formas moderada a grave da doença, que já utilizaram anti-TNFs (medicamentos que reduzem a inflamação), mas que não apresentaram boa resposta, voltaram a manifestar sintomas ou tiveram efeitos colaterais significativos.

O rizanquizumabe teve recomendação preliminar desfavorável à incorporação ao Rol pela ANS, razão pela qual também passará pela Audiência Pública 60, que será realizada no dia 17/10. 

As tecnologias foram aprovadas para irem à consulta pública durante a 629ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada no dia 6/10.

Os interessados podem enviar suas contribuições até 28/10 no próprio site da ANS, onde também estão disponíveis os documentos relacionados às propostas durante o período de consulta. Para se informar e participar, clique aqui.

Vale lembrar que os formulários para envio de contribuições das consultas públicas para a atualização do Rol foram reformulados. Com a alteração, a sociedade poderá informar se concorda; discorda; ou concorda/discorda parcialmente das incorporações.  Antes da mudança, as classificações dos tipos de opinião disponíveis eram: concordo; discordo; ou concordo/discordo parcialmente da recomendação preliminar da ANS. O objetivo da modificação é conferir maior clareza e transparência ao processo de participação social.

Sobre o Rol
O Rol tem sido constantemente atualizado por meio de um processo dinâmico, que conta com ampla participação social, no qual a análise das tecnologias é feita a partir de metodologia de avaliação de tecnologias em saúde e nos princípios da saúde baseada em evidências, utilizados em diversos países ao redor do mundo.