Consulta pública em andamento

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está com uma consulta pública aberta para recebimento de contribuições de toda a sociedade.

Confira abaixo o tema e o prazo:

• Consulta Pública 156

Tem como objetivo obter contribuições sobre a proposta de alteração da Instrução Normativa 53/2017, referente ao aprimoramento da regulamentação da visita técnico-assistencial. A proposta de atualização da IN faz parte do processo de avaliação dos resultados da versão atual e está prevista na Agenda Regulatória da ANS para o período de 2023 a 2025.

Período para envio de contribuições: 22/5 a 6/7/2025

Clique aqui para saber mais sobre a Consulta Pública 156.

Sobre as Consultas Públicas

As Consultas Públicas são discussões de temas relevantes, abertas à participação da sociedade por meio de contribuições que subsidiam o processo o de tomada de decisão da ANS. Espera-se assim, tornar as ações governamentais mais democráticas e transparentes. Para isso, conta com a participação, tanto de cidadãos quanto de setores especializados da sociedade, como sociedades científicas, entidades profissionais, universidades, institutos de pesquisa e representações do setor.