Câmara de Saúde Suplementar se reúne no seu 120º encontro

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, no dia 9/12, a 120ª Reunião Ordinária da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS), reunindo membros das entidades representativas para tratar de diversos assuntos pertinentes ao setor. O encontro, que foi realizado de forma híbrida, contou com a presença dos diretores Wadih Damous (presidente e Desenvolvimento Setorial), Carla Soares (Gestão), Lenise Secchin (Normas e Habilitação dos Produtos), Eliane Medeiros (Fiscalização) e Jorge Aquino (Normas e Habilitação das Operadoras).

Reuniao foi realizada em modelo híbrido

Ao abrir a reunião, o diretor-presidente citou as dificuldades orçamentárias enfrentadas pela ANS, destacando que tem buscado alternativas para sensibilizar o governo federal a aumentar as verbas destinadas à reguladora. Ele também afirmou que o objetivo da CAMSS é a ampla participação das entidades nos temas pertinentes ao setor. “Nós regulamos para a sociedade e para a cidadania, e quanto mais intensa for a participação das entidades, dos órgãos, das operadoras e tantos outros representantes, mais consistente será a nossa regulação e mais efetiva será a nossa atuação. Por isso a participação de todos é fundamental”, disse.

Wadih Damous também informou que, por não haver nenhuma manifestação dos membros da CAMSS, a ata da reunião anterior estava aprovada.

Agora Tem Especialistas – O diretor-presidente explicou que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que estaria presente para falar sobre o programa Agora Tem Especialistas, não pôde participar. Assim, coube à diretora Carla Soares fazer os comunicados gerais sobre a iniciativa. “Não se trata de perdão de dívida nem de abrir mão dos valores do ressarcimento ao SUS, mas sim de uma maneira de viabilizar que as dívidas sejam convertidas em serviços para a sociedade”, esclareceu a diretora, alertando que há uma nova portaria sendo elaborada para amparar algumas questões quanto às possibilidades de aplicação dos débitos.

Agenda Regulatória – O diretor-presidente informou que a próxima Agenda Regulatória da ANS está começando a ser construída e pediu a colaboração de todos para que o instrumento seja o mais fiel possível às necessidades da sociedade e do setor. “Queremos um processo participativo e transparente e, para isso, a participação de todos é muito importante. Então, faço aqui uma conclamação para que essa participação se dê de forma efetiva. Estamos absolutamente abertos por receber essas contribuições”, destacou.

Apresentações e informes – Os representantes das entidades foram convidados a participar ao longo da reunião, de modo que muitos foram fazendo seus apontamentos e apresentando suas demandas durante o encontro.

Membros representantes da Câmara apresentaram suas demandas de forma presencial e remota

Após as contribuições dos membros da CAMSS, os diretores da ANS fizeram suas apresentações, com breves informes e resumos sobre ações de cada área:

• DIFIS – A diretora Eliane Medeiros mencionou, dentre outros assuntos, as mudanças na atuação da fiscalização a partir da Resolução Normativa nº 623/2024, que trouxe um modelo mais responsivo do que punitivo na atuação da reguladora. Ela ainda destacou que “tudo o que a Diretoria de Fiscalização empenhou na Agenda Regulatória 2023-2025 foi devidamente cumprido”.
• DIPRO – A diretora Lenise Secchin pediu que a gerente-geral de Regulação da Estrutura dos Produtos, Cátia Mantini, fizesse a apresentação. Dentre os temas abordados, ela informou sobre a recente aprovação pela Diretoria Colegiada, da metodologia dos reajustes de planos individuais. “Temos monitorado os estudos sobre a fórmula de cálculo que usamos desde 2018 e comprovamos a previsibilidade e a segurança dela”, atestou. Já a gerente-geral de Regulação Assistencial, Ana Cristina Martins, falou sobre os processos de avaliações de tecnologias e os dados de incorporações feitas pela ANS ao Rol de Eventos e Procedimentos em Saúde, detalhando que foram incluídas oito tecnologias de forma direta e mais 48 tecnologias através da Lei 14.307/2022.
• DIOPE – O diretor Jorge Aquino convidou a todos para participar do 10º Webinário dos Dados Econômico-Financeiros, que será realizado no dia 11/12. “Nesta ocasião poderemos debater com maior profundidade os resultados que serão apresentados, então gostaria de contar com a participação de todos”, pontuou.

Embora seja fechada à participação dos membros da CAMSS, a reunião pode ser assistida na íntegra no canal da ANS no YouTube ou clicando aqui. 

Sobre a CAMSS
A Câmara de Saúde Suplementar é um órgão de participação institucionalizada da sociedade na ANS, de caráter permanente e consultivo, que tem por finalidade auxiliar a Diretoria Colegiada nas suas discussões. As reuniões da CAMSS ocorrem a cada quatro meses e contam com a participação de entidades do setor, de representantes de agentes de saúde, de órgãos de governo, dos consumidores, da pessoa com deficiência e das patologias especiais.