Câmara de Saúde Suplementar realiza sua 119ª reunião

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, no dia 5/8, a 119ª Reunião Ordinária da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS). O encontro contou com a presença de membros de entidades representativas do setor de planos de saúde e da sociedade civil organizada, além dos diretores da ANS: Carla Soares (diretora-presidente interina, diretora de Gestão interina e diretora de Normas e Habilitação dos Produtos interina), Eliane Medeiros (Fiscalização), Maurício Nunes (Desenvolvimento Setorial) e do procurador federal junto à ANS, Daniel Tostes. O diretor Jorge Aquino (Normas e Habilitação das Operadoras) não participou por estar em período de férias.   

Ao abrir a reunião, Carla Soares deu as boas-vindas aos novos integrantes do atual biênio, informou a aprovação da ata da reunião anterior e propôs a inclusão dos temas portabilidade de carências e Unimed Ferj na pauta da próxima reunião da CAMSS.    

Informes da DIPRO - Ana Cristina Martins, gerente-geral de Regulação Assistencial da ANS, apresentou os informes sobre as Consultas Públicas 154, 155, 157 e 158 sobre propostas de inclusão de tecnologias ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde e de atualização das diretrizes de utilização. Em seguida, o gerente de Direção Técnica da ANS, Wilson Junior, apresentou um informe referente à Consulta Pública 156, sobre a proposta de Resolução Normativa que altera a IN DIPRO nº 53, de 2017, que regulamenta a visita técnico-assistencial para identificação de anormalidades assistenciais nas operadoras de planos de assistência à saúde. Por fim, Ana Cristina Martins retornou com o informe sobre as Audiências Públicas 55, 56 e 57, que coletaram contribuições acerca de recomendação preliminar de não incorporação para as seguintes tecnologias: UAT 152, 153, 154, 157, 158, 159, 161, 163 e 165.   

Informes da DIDES  - A gerente de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade Setorial da ANS, Ana Paula Cavalcante, apresentou o informe sobre a Consulta Pública 144, que teve como objetivo receber contribuições para a alteração da Resolução Normativa - RN nº 506, de 30 de março de 2022, que institui o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde das Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde, bem como para as propostas de inclusão de anexo à referida norma, contendo o Manual de Certificação de Boas Práticas em Atenção Oncológica – OncoRede. A Consulta Pública 144 teve 63.840 contribuições, além da realização com sociedades médicas e entidades interessadas. O relatório sobre CP 144 será publicado, em breve, no portal da ANS.   

Informe da PRESI – O gerente substituto de Qualidade Regulatória da ANS, Sílvio Ghelman, apresentou o que foi monitorado na realização da Agenda Regulatória 2022-2025, informando o andamento das atividades programadas e encerradas, bem como a metodologia e o que está sendo planejado para a Agenda Regulatória 2026-2028, com destaque para a ampla participação social.   

Em seguida, o vice-presidente da FBH Federação Brasileira de Hospitais (FBH) realizou uma apresentação sobre o tema Glosas nos Serviços de Saúde.   

Ao longo da reunião, os integrantes da CAMSS fizeram questionamentos e contribuições sobre os temas abordados, como a atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde e a importância do debate técnico na Cosaúde.   

A representante de direito do consumidor, Maria Stella Gregori, questionou sobre a proposta da Nova Política e Preços e Reajuste. A diretora-presidente, Carla Soares, explicou que o poder judiciário entendeu que é preciso ampliar o debate sobre o tema. Assim, após aprovação da Diretoria Colegiada, foi aberta uma nova consulta pública pelo prazo de 90 dias.   

Antes de encerrar a reunião, Carla Soares registrou que esta seria a última reunião com a presença de Maurício Nunes como diretor de Desenvolvimento Setorial, por conta do encerramento do seu mandato frente à essa diretoria em setembro deste ano. 

Embora seja fechada à participação dos membros da CAMSS, a reunião pode ser assistida na íntegra no canal da ANS no YouTube ou clicando aqui.