Câmara de Saúde Suplementar realiza sua 118ª reunião

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, no dia 6/5, a 118ª Reunião Ordinária da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS), reunindo membros das entidades representativas para tratar de diversos assuntos pertinentes ao setor. O encontro contou com a presença de Carla Soares (diretora-presidente interina e diretora de Gestão interina), e dos diretores Alexandre Fioranelli (Normas e Habilitação dos Produtos), Eliane Medeiros (Fiscalização), Jorge Aquino (Normas e Habilitação das Operadoras) e Maurício Nunes (Desenvolvimento Setorial) e do procurador federal junto à ANS, Daniel Tostes.    

Ao abrir a reunião, a diretora-presidente interina da ANS, Carla Soares, deu as boas-vindas aos novos integrantes do atual biênio, e informou que, por não haver nenhuma manifestação dos membros da CAMSS, a ata da reunião anterior estava aprovada. 

Informes da DIPRO – A gerente Econômico-Financeiro e Atuarial dos Produtos da ANS, Daniele Rodrigues, apresentou os informes da Audiência Pública 50 e da Consulta Pública 145 referentes à reformulação da Política de Preços e Reajuste dos Planos de Saúde. Foram apresentadas as principais mudanças ocorridas nas normas apreciadas pela Diretoria Colegiada após as contribuições recebidas na Consulta Pública 145. A apresentação levou em consideração o histórico da discussão dos temas, a composição do público que contribuiu nas participações sociais. Todos os documentos estão no site da ANS pelo link: ANS - Consulta Publica. .  

Em seguida, Ana Cristina Marques, gerente-geral de Regulação Assistencial da ANS, apresentou os informes sobre as Consultas Públicas 146, 148, 150 e 152 sobre propostas de inclusão de tecnologias ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde e de atualização das diretrizes de utilização. Na sequência, relatou os informes das audiências públicas 51 e 53, cujo objetivo foi coletar contribuições para a recomendação preliminar de não incorporação de tecnologias ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar. Ana Cristina também comentou sobre a Consulta Pública 149 sobre a proposta de Resolução Normativa que cria o Regimento Interno da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar – Cosaúde.   

Por fim, o diretor-adjunto substituto, Ricardo Bacellar, apresentou os informes da Consulta Pública 151 e Audiência Pública 52, que tratam da proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório experimental (Sandbox Regulatório) sobre a criação de um produto de assistência à saúde com cobertura para consultas médicas estritamente eletivas e exames.   

Informes da DIFIS – A diretora Fiscalização da ANS, Eliane Medeiros, apresentou informe sobre as principais ações realizadas pela Diretoria de Fiscalização (DIFIS) no ano de 2024. Por sua vez o diretor-adjunto de Fiscalização, Marcus Braz, falou sobre o andamento das propostas de alteração dos normativos da DIFIS – Resolução Normativa nº 483/2022 e 489/2022, bem como da entrada em vigor da RN nº 623/2024 no dia 01 de julho. Por fim, o servidor Eduardo Calasans tratou dos eventos que serão realizados em junho pela Fiscalização, o “ANS com Você”, envolvendo os Procons e o “Workshop - Temas Relevantes da Fiscalização”, destinado aos entes regulados.   

Informe da PRESI – A gerente de Planejamento da ANS, Juliana Dib, fez um panorama atualizado da Agenda Regulatória 2023-2025, informando o andamento das atividades programadas.   

Informes da DIDES – A gerente de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade Setorial da ANS, Ana Paula Cavalcante, falou sobre a publicação da Resolução Normativa 630/2025, que trata da acreditação das operadoras exclusivamente odontológicas, um selo de qualidade e segurança na assistência aos consumidores.   

Ao longo da reunião, os integrantes da CAMSS fizeram questionamentos e contribuições sobre os temas abordados. Além disso, algumas entidades também pautaram o debate de alguns assuntos, como o sandbox regulatório proposto pela ANS (Nudecon RJ e Interfarma); a portabilidade especial de carências para beneficiários da Vision Med (Nudecon RJ); proposta de Regimento Interno da Cosaúde (Interfarma); e falta de oferta de plano individual (Força Sindical).  

Embora seja fechada à participação dos membros da CAMSS, a reunião pode ser assistida na íntegra no canal da ANS no YouTube ou clicando aqui.  

Sobre a CAMSS 

A Câmara de Saúde Suplementar é um órgão de participação institucionalizada da sociedade na ANS, de caráter permanente e consultivo, que tem por finalidade auxiliar a Diretoria Colegiada nas suas discussões. As reuniões da CAMSS ocorrem a cada quatro meses e contam com a participação de entidades do setor, de representantes de agentes de saúde, de órgãos de governo, dos consumidores, da pessoa com deficiência e das patologias especiais.