Audiência Pública debate portabilidade de informações de beneficiários

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promoveu, em 09/10, a Audiência Pública nº 35, tendo como centro dos debates a portabilidade de dados assistenciais, extraídos da Troca de Informações na Saúde Suplementar (TISS), quando o beneficiário fizer a portabilidade de carências. O evento abriu as conversas da Agência em busca de um projeto que viabilize que o consumidor de plano de saúde seja o real proprietário e portador dos seus dados e, diante da possiblidade de mudar de operadora, possa levar os seus dados para a nova empresa, com segurança e confidencialidade.   

Ao abrir o evento, o diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Maurício Nunes, agradeceu a presença dos participantes e salientou que o objetivo da audiência era um debate inicial sobre o assunto. “Não temos nada desenhado ainda, a ideia aqui é ouvir a sociedade para construirmos, juntos, uma proposta. A gente entende a importância desse processo, inclusive a Agência tem uma série de ações com foco na indução de qualidade, de forma que ter esses dados quando da movimentação dos beneficiários é fundamental. E para a operadora, conhecer os dados de saúde do seu beneficiário pode permitir que ela faça uma melhor gestão dos cuidados”, destacou.  

Em seguida, a diretora-adjunta de Desenvolvimento Setorial, Angélica Carvalho, falou sobre o trabalho de tratamento dos dados da produção do setor recepcionados pela Agência, com total foco na transparência, enfatizando a importância da qualidade dessas informações. “Além de todos os nossos processos ao compilar e disponibilizar os dados da saúde suplementar para a sociedade, a gente entende que o beneficiário deve ser o dono, realmente, das suas informações, e que possa dispor delas em seu benefício”, disse. 

Os programas de promoção e prevenção em saúde da Agência também foram abordados por ela, que creditou a eles uma nova abordagem na assistência aos beneficiários na saúde suplementar, ao se investir em cuidados e prevenção, e não apenas no tratamento de doenças. “É por isso que nesse encontro buscamos levantar os aspectos positivos e negativos de uma portabilidade de dados, buscando soluções para mitigar as dificuldades e problemas que vamos verificar aqui, construindo juntos propostas que avancem no sentido de trazer qualidade ao atendimento e vantagens para o consumidor.”  

A gerente de Padronização, Interoperabilidade e Análise de Informação da ANS, Celina Oliveira, fez uma apresentação sobre a estrutura do Padrão TISS, ferramenta utilizada para a movimentação dos dados dos beneficiários na saúde suplementar. Ela destacou o histórico do sistema e as atualizações ao longo do tempo. “Trago aqui uma visão macro da TISS para contribuir com o nosso debate, mas é importante frisar que o Padrão segue regras de governança determinadas pelo Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar (COPISS), onde discutimos mensalmente os fluxos, os requisitos e a segurança dos processos e da arquitetura desse sistema de dados tão fundamental da saúde suplementar. Então precisamos sempre ter em mente que essa discussão é feita por muitos atores e é viva e permanente”, alertou Celina. 

Após a apresentação, representantes de entidades do setor, de operadoras e da sociedade civil expuseram dúvidas e propuseram pontos a serem observados ao longo da construção da proposta de migração dos dados dos beneficiários quando da portabilidade de carências, que serão reunidos pela ANS para aprofundamento nos próximos encontros e reuniões sobre o assunto.  

A audiência foi realizada de forma presencial na Confederação Nacional do Comércio, no Rio de Janeiro, motivo pelo qual a reguladora ampliou o prazo para o recebimento de contribuições, que podem ser enviadas para a ANS até 31/10, clicando aqui.

Para assistir o evento na íntegra, clique aqui.