Aperfeiçoamento do processo de monitoramento do Risco Assistencial

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou no dia 19/05 mais um encontro com representantes do setor para debater temas da Agenda Regulatória 2019-2021 pertinentes à Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO). O encontro virtual faz parte dos Diálogos da Agenda Regulatória, reuniões que vêm sendo realizadas desde o ano passado com o intuito de promover a participação de todos os atores do setor em discussões sobre assuntos estratégicos dessa Diretoria, garantindo mais transparência, previsibilidade e o acompanhamento, pela sociedade, dos compromissos preestabelecidos pela reguladora.  
   
Aproximadamente 120 pessoas, entre representantes de operadoras de planos de saúde, de prestadores de serviços, entidades do setor, conselhos e consultorias participaram da discussão. Na ocasião, foi discutido o projeto de aperfeiçoamento do Monitoramento do Risco Assistencial, que tem como principal objetivo o aprimoramento do acompanhamento assistencial das operadoras com vistas a subsidiar a adoção de medidas administrativas regulatórias no âmbito da DIPRO tais como visitas técnico-assistenciais, Planos de Recuperação Assistencial (PRASS) e os regimes especiais de Direção Técnica, que buscam evitar a desassistência aos beneficiários de planos de saúde.  

O diretor-presidente substituto da ANS, Rogério Scarabel, iniciou a reunião virtual destacando a importância das discussões realizadas e a relevância do tema que seria apresentado. “Este debate é imprescindível para que juntos possamos construir uma solução regulatória que seja adequada à sociedade e aos beneficiários da saúde suplementar.   O aprimoramento dos programas de monitoramento tem o objetivo claro de evitar a desassistência aos beneficiários e assegurar a entrega efetiva com qualidade da prestação de serviços do que foi contratado”, enfatizou. 
   
A diretora-adjunta, Carla Soares, reforçou a importância das contribuições contínuas dos participantes e o profícuo modelo das reuniões sobre os temas da Agenda Regulatória, iniciadas em 2019.  “A troca de experiências e contribuições nos ajudam a construir um novo olhar privilegiado para que a ANS consiga cumprir a sua missão e entregar o resultado que toda a sociedade espera”, frisou. 
   
Na sequência, a Gerente de Monitoramento Assistencial, Flávia Tanaka, realizou uma exposição do panorama atual Projeto de Aperfeiçoamento do Monitoramento do Risco Assistencial e Garantias de Acesso, vinculado ao tema 10 da Agenda Regulatória da ANS.  Na apresentação, foram expostos o resumo com os principais conceitos da regulamentação vigente, a identificação do problema regulatório, a análise de impacto regulatório realizada pela área técnica com as alternativas regulatórias estudadas para o aprimoramento do monitoramento risco assistencial, a revisão dos indicadores do Mapeamento do Risco Assistencial e os próximos passos, destacando a realização de Consulta Pública sobre a medida regulatória, com o prazo de 45 dias para o envio de contribuições. 

Assista aqui a apresentação. Todos os documentos referentes ao evento realizado no último dia 19/05 podem ser acessados aqui. 

A ANS vem realizando a série de encontros Diálogos sobre a Agenda Regulatória desde setembro de 2019. Nessas oportunidades, foram discutidas medidas para aprimoramento do setor e colhidas contribuições das entidades participantes. Clique aqui para saber mais.