ANS realiza 99ª edição da Câmara de Saúde Suplementar

Nesta terça-feira (10/09), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou a 99ª edição da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS), encontro que reúne representantes do setor regulado e de órgãos de participação institucionalizada da sociedade para discutir temas relativos ao mercado de planos de saúde. Os diretores Leandro Fonseca (diretor-presidente e diretor de Gestão), Simone Freire (Fiscalização), Rodrigo Aguiar (Desenvolvimento Setorial) e Paulo Rebello (Normas e Habilitação das Operadoras) abriram a reunião dando as boas-vindas e os informes iniciais aos participantes.

Na sequência, o diretor-adjunto de Normas e Habilitação dos Produtos, Maurício Nunes, comunicou a realização, em setembro, de encontros com o setor para discutir pontos da Agenda Regulatória da ANS 2019-21 pertinentes à diretoria. O propósito é promover o debate sobre os temas, garantindo maior transparência, previsibilidade e o acompanhamento pela sociedade dos compromissos preestabelecidos pela ANS.

Em seguida, representantes da Diretoria de Desenvolvimento Setorial abordaram iniciativas que estão em andamento na área. A gerente de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade Setorial, Ana Paula Cavalcante, deu um relato sobre os temas discutidos no II Fórum sobre Qualidade da Atenção na Saúde Suplementar, realizado no final de agosto, destacando o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde, cuja primeira iniciativa é a Certificação em Atenção Primária em Saúde (APS).

Em seguida, Ana Paula falou sobre o projeto Indicadores de Qualidade Hospitalar, iniciativa que irá avaliar o desempenho das instituições hospitalares privadas do país; e sobre o Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS), que foi reformulado e iniciou uma nova etapa, com a introdução do uso do Sistema de Informação do Padrão TISS (Troca de Informações na Saúde Suplementar) como fonte de dados do programa e processamento dos indicadores. O objetivo da revisão foi promover a melhoria contínua do programa, de acordo com as novas regras e práticas do setor suplementar de saúde, propondo conceitos alinhados aos novos eixos direcionais da Agência à Agenda Regulatória mais recente e à literatura de qualidade em saúde. Ana Paula informou que a ANS deverá divulgar os resultados finais do IDSS ano-base 2017 até o final do mês de setembro e, até o final do ano, os resultados finais do IDSS ano-base 2018.

Seguindo com os temas da Diretoria, a coordenadora de Avaliação e Estímulo à Qualificação de Prestadores, Maria Inês Pereira dos Santos, falou sobre o projeto Modelos de Remuneração Baseados em Valor, outra iniciativa recente lançada pela ANS. Ela explicou que a Agência irá selecionar 10 projetos-pilotos de operadoras fundamentados em experiências que levem em conta os resultados em saúde e reforçou o convite para que as operadoras participem do projeto. Os selecionados serão acompanhados pela ANS e todas as operadoras com projetos aprovados receberão um bônus no resultado do IDSS a partir do ano-base 2019. As inscrições estão abertas até o dia 30/10.

Os dois últimos temas da 99ª CAMSS foram apresentados por participantes externos. O representante do Ministério da Economia, Gean Luca Lorenzon, falou sobre a Medida Provisória nº 881, de 2019, que trata da liberdade econômica e garantias de livre mercado. E, finalizando a reunião, Carlos Jasmin, da Associação Médica Brasileira, abordou o mutualismo no setor.

A próxima edição da CAMSS, de número 100, está prevista para dezembro. Confira aqui as apresentações realizadas .

Participantes da reunião

Na mesa, da esq. para a dir.: diretores Paulo Rebello, Leandro Fonseca, Simone Freire e Rodrigo Aguiar