ANS promoveu consultas e audiência pública em outubro

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deu andamento e encerrou quatro oportunidades para participações sociais ampliadas em outubro.

Uma delas foi a Consulta Pública 176, que recebeu informações e comentários da sociedade sobre a proposta de atualização do Rol referente à análise molecular de DNA (Sequenciamento Completo do Exoma), para identificar alterações genéticas em casos de deficiência intelectual ou atraso global do desenvolvimento neuropsicomotor de causa indeterminadas, alterando o subitem da diretriz de utilização (DUT) 110.39 - Síndrome de anomalias cromossômicas não reconhecíveis clinicamente (array). A consulta foi aberta em 21/9 e se encerrou em 10/10.

Outra ocasião ocorreu com a Consulta Pública 178, que colheu contribuições, entre 7 e 26/10, sobre a proposta de atualização do Rol da somatrogona, para o tratamento de crianças a partir de 3 anos de idade e adolescentes com deficiência do hormônio do crescimento (DGH); e do levomalato de cabozantinibe, para o tratamento de pacientes adultos com tumores neuroendócrinos bem diferenciados, irressecáveis, localmente avançados ou metastáticos, previamente tratados com duas ou mais terapias.

Por terem recomendação preliminar desfavorável, essas duas tecnologias também passaram pela Audiência Pública 70, realizada em 16/10.

Participação social em andamento
Aberta em 23/10, a Consulta Pública 179 está recebendo contribuições da sociedade sobre alterações nos critérios do Monitoramento da Garantia de Atendimento, medida da ANS para verificar o acesso dos beneficiários às coberturas contratadas. A proposta mantém os elementos centrais da metodologia vigente e promove ajustes pontuais destinados a aumentar a efetividade da atuação regulatória. Ela ficará aberta até 7/12. Clique aqui para saber mais.