ANS promoveu audiência e consultas públicas em maio

Em maio, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promoveu, deu andamento e encerrou três oportunidades para participações sociais ampliadas.

Uma delas foi a Consulta Pública 172, que recebeu contribuições relacionadas à proposta de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para a ablação percutânea por cateter de campo pulsado, técnica inovadora e minimamente invasiva no tratamento específico da fibrilação atrial paroxística, um tipo de arritmia cardíaca em que os batimentos do coração ficam rápidos e irregulares; o Bimequizumabe, medicamento para tratar a hidradenite supurativa ativa, uma doença inflamatória crônica da pele, não contagiosa, caracterizada por nódulos dolorosos, abscessos recorrentes e cicatrizes, principalmente em regiões como axilas e virilha; nos casos moderados a graves, em adultos que falharam, apresentaram intolerância ou contraindicação à terapia com antibióticos sistêmicos; e o Capivasertibe, medicamento para os casos de câncer de mama localmente avançado ou metastático, RH+ e HER2-, com uma ou mais alterações em PIK3CA/AKT1/PTEN. A consulta esteve aberta de 13/5 a 2/6.

Como o Bimequizumabe e o Capivasertibe tiveram recomendação preliminar desfavorável à incorporação ao Rol, as duas propostas também foram debatidas na Audiência Pública 66, realizada pela ANS no dia 22/5.

Consulta pública em andamento
Em 6/4, a Agência também abriu a Consulta Pública 170, para receber informações e comentários de toda a sociedade e dos agentes regulados para a proposta de nova resolução normativa referente à celebração de contratos entre operadoras de planos de saúde e prestadores de serviços de saúde. A consulta também se destina ao recebimento de colaborações e comentários sobre a definição de índice de reajuste pela ANS a ser aplicado pelas operadoras aos seus prestadores em condições específicas. Essa consulta fica aberta até 3/7. Clique aqui para saber mais.