ANS promoveu audiência e consultas públicas em fevereiro

No mês de fevereiro, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promoveu, deu andamento e encerrou três oportunidades para participações sociais ampliadas.

Uma delas foi a Consulta Pública 167, que recebeu contribuições para as recomendações preliminares relacionadas às propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde relacionadas ao Encorafenibe, em combinação com cetuximabe, para o tratamento, em primeira linha, de pacientes adultos com câncer colorretal metastático com mutação BRAF V600E positiva; ao Osimertinibe, em combinação com pemetrexede e quimioterapia à base de platina, para o tratamento de primeira linha de pacientes com câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC) localmente avançado ou metastático, com mutação de EGFR (Receptor do Fator de Crescimento Epidérmico); e ao Talazoparibe, em combinação com enzalutamida, para o tratamento, em primeira linha, de pacientes homens adultos com câncer de próstata metastático resistentes à castração com mutações nos genes do reparo por recombinação homóloga (HRR). A consulta esteve aberta de 10/2 a 1º/3.

Como o Encorafenibe e o Talazoparibe tiveram recomendação preliminar desfavorável à incorporação, as duas propostas também foram debatidas na Audiência Pública 63, realizada no dia 26/2.

Com o objetivo de receber contribuições sobre a definição da Agenda Regulatória 2026–2028, a ANS também realizou a Tomada Pública de Subsídios 6, que ficou aberta de 16/12/2025 até 27/2/2026.