ANS promoveu audiência e consultas públicas em abril

Em abril, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou e concluiu duas oportunidades para participações sociais.

Uma delas foi a Consulta Pública 171, que recebeu contribuições sobre a inclusão de novos tratamentos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde (lista de coberturas obrigatórias dos planos de saúde). Entre os temas avaliados estavam:

• O medicamento Evolocumabe, destinado para pacientes com colesterol alto que já tiveram problemas cardiovasculares recentes (menos de 12 meses) e ainda não atingiram os níveis recomendados de controle;
• O medicamento Acalabrutinibe, combinado com o Venetoclax, para tratar alguns tipos de câncer do sangue, como a leucemia linfocítica crônica (LLC) ou tipos específicos de linfoma linfocítico de pequenas células (LLPC).

A consulta ficou aberta entre 9 e 28 de abril.

Como o Evolocumabe teve recomendação preliminar desfavorável à inclusão ao Rol, a proposta também foi debatida na Audiência Pública 65, realizada pela ANS no dia 17/4.

Consulta pública em andamento
No dia 6/4, a ANS também abriu a Consulta Pública 170, que segue recebendo contribuições da sociedade até 16/5. Essa oportunidade de participação social é sobre a proposta de nova resolução referente aos contratos entre operadoras de planos de saúde e prestadores de serviços de saúde, como hospitais e clínicas. A consulta também se destina ao recebimento de colaborações e comentários sobre a definição de índice de reajuste pela ANS a ser aplicado pelas operadoras aos seus prestadores em condições específicas. Clique aqui para saber mais.