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ANS encerra ciclo de oficinas regionais em Fortaleza

Sexto encontro em pouco mais de um mês reforça normativos recentes da ANS

Publicado em 29/03/2019 20h54 Atualizado em 08/12/2022 10h39

Nesta quarta-feira, 27, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) encerrou no Ceará o ciclo de oficinas regionais da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (Dipro). A 6ª Oficina Dipro, realizada em Fortaleza para 125 pessoas, levou esclarecimentos a representantes do setor e consumidores acerca de recentes resoluções normativas da agência reguladora sobre reajuste anual dos planos individuais e familiares, portabilidade de carências e Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, entre outros temas.

Na terça-feira, 26, o diretor Rogério Scarabel abriu o evento na Universidade de Fortaleza (Unifor) lembrando a ampla participação dos atores do setor nas oficinas anteriores, realizadas no Rio de Janeiro, Goiânia, Vitória, Ribeirão Preto e Curitiba. “Esperamos ter aqui em Fortaleza um grande fórum como ocorreu nos encontros anteriores, onde foram expostas dúvidas e até reclamações, porque é assim que vamos caminhar todos juntos em prol de uma melhor saúde suplementar”, afirmou o diretor.

Confira aqui as apresentações realizadas pela equipe da ANS nas Oficinas Dipro.

Abrindo as palestras do dia, o gerente-geral da Estrutura dos Produtos, Rafael Vinhas, e a gerente Daniele Rodrigues apresentaram a nova metodologia de cálculo do reajuste dos planos individuais e familiares. Daniele mostrou o histórico das discussões, abertas à participação da sociedade, que culminaram na alteração do cálculo e na construção da Resolução Normativa nº 441, já em vigor. “O regulador não é mais aquele que apenas dita regras, mas é aquele que ouve a sociedade para construção em conjunto”, pontuou a gerente.

“Os dados utilizados na composição do índice de reajuste são baseados em informações enviadas trimestralmente pelas operadoras, sendo dados públicos e auditados, o que confere transparência à nova metodologia”, explicou o gerente-geral Rafael Vinhas.

A apresentação seguinte foi sobre o monitoramento das redes assistenciais hospitalares. A técnica administrativa Michelle da Silveira Babosa explicou que atualmente a ANS dispõe de um sistema de informação de alteração de rede hospitalar totalmente automatizado, que diminuiu o tempo de resposta para 24 horas. “Com isso, as informações dadas ao beneficiário sobre a rede de cobertura do seu plano de saúde se tornam prontamente fidedignas”, disse Michelle.

Em seguida, a gerente de Manutenção e Operação dos Produtos, Fabricia Goltara, e a coordenadora de Mobilidade entre Produtos, Flávia Tanaka, apresentaram as novas regras de portabilidade de carências, que passam a vigorar em junho deste ano. “Não será mais preciso esperar pelo período de aniversário do contrato para realizar a portabilidade. Além disso, não é mais exigida a compatibilidade de cobertura entre os planos”, explicou a gerente.

2º dia de Oficina

O debate sobre modelos assistenciais e coordenação do cuidado deu início ao segundo dia da Oficina Dipro em Fortaleza. A gerente de monitoramento assistencial, Katia Audi, apresentou informações sobre os principais fatores de riscos evitáveis e fez um alerta sobre a necessidade de se ter hábitos de vida saudáveis. “É possível organizar o cuidado e criar Programas de Promoção de Saúde e Prevenção de Doenças (Promoprev) focados nas reais necessidades dos beneficiários de suas carteiras”, ponderou a gerente.

No debate seguinte, o gerente de Direção Técnica, Wilson Júnior, e a gerente-geral de Regulação Assistencial, Carla Soares, explicaram como funciona o Plano de Recuperação Assistencial da ANS, e apresentaram exemplos de aprimoramentos em estruturas e processos de trabalho que geraram melhorias na assistência prestada. Wilson também explicou aos participantes como é realizado o regime especial de direção técnica nas operadoras com anormalidades assistenciais comprovadas.

Encerrando a Oficina Fortaleza, a coordenadora de Regulação Assistencial, Ana Cristina Martins, explicou o novo processo de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS. A coordenadora mostrou o FormRol, formulário que deve ser utilizado para o envio de contribuições por toda a sociedade, e detalhou as etapas para inclusão de novas tecnologias.

Medicina preventiva

Durante a estada em Fortaleza, o diretor Rogério Scarabel, junto de integrantes da equipe da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, visitou o Hospital São Carlos para conhecer os cuidados paliativos que são feitos no local. “Precisamos avançar nesse tema para que a saúde suplementar possa englobar melhor essa área da medicina que é um desafio para o setor, uma vez que não é centrada na cura da doença, e sim no tratamento do sofrimento do paciente”, explicou o Scarabel.

O diretor também visitou a Unimed Fortaleza para conhecer o programa de medicina preventiva e telemonitoramento feitos pela operadora. “É preciso trabalhar a comunicação para que o beneficiário que não está doente queira participar de programas de medicina preventiva e assim haja de fato uma prevenção de doenças”, frisou a gerente Katia Audi durante a visita.

Scarabel também prestigiou o Instituto de Câncer do Ceará para conhecer o programa de inteligência artificial Watson for Oncology, capaz de auxiliar no diagnóstico de câncer. O diretor agradeceu ao ICC pela disponibilidade em receber a ANS para mostrar a nova tecnologia e reforçou que o “real envolvimento das operadoras com melhores resultados para os beneficiários é que movem o setor para frente”.

Diretor Scarabel