ANS avalia propostas de atualização do Rol de Procedimentos

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por intermédio da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO), iniciou nos dias 4 e 5 de novembro as reuniões de análise das propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde (ciclo 2019-2020). Na ocasião foram avaliadas as primeiras sugestões de tecnologias em saúde que foram submetidas no processo de atualização do Rol e consideradas elegíveis. 

Na abertura dos encontros, o diretor de Normas e Habilitação dos Produtos, Rogério Scarabel, falou da importância da nova metodologia aplicada na atualização do Rol. “Iniciamos aqui o ciclo de debates sobre a atualização do Rol de procedimentos com uma nova metodologia que se iniciou neste ano. É uma oportunidade única para tiramos dúvidas e apresentamos nossas preocupações sobre o tema, para que assim se realize o melhor alinhamento e se faça a melhor entrega de resultados para a sociedade”, destacou Scarabel.

Em seguida, a gerente-geral de Regulação Assistencial, Carla de Figueiredo Soares, seguiu com a condução da reunião destacando a proposta dos encontros. “Trata-se do primeiro ciclo de reuniões com as novas regras estabelecidas pela Resolução Normativa Nº 439, que agregam importantes princípios e pilares para o processo de atualização do Rol. É um novo procedimento que nos trará muitos aprendizados e nos ajudará na análise das propostas sugeridas”, afirmou Carla.

Além da diretoria da ANS, participaram das atividades os membros da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS), os autores das propostas elegíveis e representantes de entidades representativas do setor. Ao todo foram avaliadas doze sugestões que levaram em conta a viabilidade econômica, vantagens e fragilidades, além das formas de execução dos projetos. Foram analisados os seguintes procedimentos:  

1. Teste de quantificação de TRECs e KRECs - Indicação de Uso: Rastreamento Neonatal de Imunodeficiências. 
2. Teste cutâneo de punctura ou intradérmico com medicamentos - Indicação de Uso: Investigação de reações de hipersensibilidade a medicamentos. 
3. Teste de Provocação com Medicamentos – Oral e injetável - Indicação de Uso: Diagnóstico das reações de hipersensibilidade a medicamentos. 
4. Teste de Provocação Oral com Alimentos - Indicação de Uso: Diagnóstico das alergias alimentares. 
5. Teste de Procalcitonina (PCT) - Indicação de Uso: Teste diagnóstico de Sepse. 
6. Teste de liberação de Interferon-Gama - Indicação de Uso: Teste para detecção de tuberculose latente em pacientes imunocomprometidos. 
7. Calprotectina Fecal - Indicação de uso: Diagnóstico e monitoramento da doença Inflamatória Intestinal (Doença de Crohn ou Retocolite Ulcerativa). 
8. Razão do teste Sflit-1/ PLGF - Indicação de Uso: Auxílio a mulheres grávidas com suspeita de pré-eclâmpsia entre as semanas gestacionais 24º a 36º + 6 dias. 
9. Identificação Multiplex por PCR – Painel hemocultura - Indicação de Uso: Identificação de infecções da corrente sanguínea. 
10. Identificação Multiplex por PCR – Painel meningite/encefalite - Indicação de Uso: Identificação de infecções do sistema nervoso central. 
11. Identificação Multiplex por PCR – Painel respiratório - Indicação de Uso: Investigação diagnóstica de infecções do trato respiratório superior e inferior em pacientes imunocomprometidos. 
12. Identificação Multiplex por PCR – Painel gastrointestinal - Indicação de Uso: Investigação diagnóstica de infecções gastrointestinais em pacientes imunocomprometidos, internados com uso de antibióticos ou com diarreia persistente/prolongada. 

“Lembro que esta é a primeira de muitas reuniões que iremos realizar para definir a atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Com essas análises pertinentes, esclarecedoras e de alto nível, teremos ainda mais fundamentos para seguirmos com o processo e as avaliações”, ressaltou Carla. 

Clique aqui e confira as gravações das reuniões.

As reuniões para análise técnica seguem até maio de 2020 (veja aqui o cronograma), sendo que as próximas estão previstas para os dias 18 e 19 de novembro.