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Participação da sociedade
ANS abre Tomada Pública de Subsídios sobre linhas de cuidado em saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disponibiliza em seu portal, a partir desta segunda-feira, 04/12, uma Tomada Pública de Subsídios (TPS) para receber propostas sobre as linhas de cuidado prioritárias na saúde suplementar, contendo fluxos, protocolos clínicos, diretrizes terapêuticas e indicadores de saúde. O objetivo da iniciativa é contribuir para a reorganização do cuidado em saúde com vistas à melhoria da qualidade assistencial no setor. O público-alvo são operadoras, prestadores de serviços, sociedades e associações de especialistas na área da saúde. As sugestões poderão ser enviadas até 29/02/2024.
O desenho da linha de cuidado deve incluir a promoção da saúde; a prevenção de riscos, agravos e doenças; o rastreamento e diagnóstico precoce; o diagnóstico; o tratamento; a reabilitação; os cuidados paliativos; e os cuidados de final de vida. Deve também ser orientada de acordo com os diferentes níveis de atenção: primária, especializada, hospitalar e domiciliar.
Para enviar uma proposta é necessário preencher um formulário que está disponível na página da TPS no site da ANS, seguindo os critérios estabelecidos pela Nota Técnica nº 4/2023/DIRAD-DIDES/DIDES, além dos documentos descritivos das linhas de cuidado que podem ser enviados em formatos de texto, planilha e PDF.
As propostas serão analisadas pela Comissão de Seleção, composta pelas equipes responsáveis pelos Programas de Indução da Qualidade da Diretoria de Desenvolvimento Setorial (DIDES), com a participação de, pelo menos, um representante de cada gerência da DIDES, de cada diretoria e da presidência da ANS, além de especialistas nas áreas prioritárias, convidados pela Agência junto à Associação Médica Brasileira (AMB).
"Essa tomada de subsídios é uma fase inicial de trabalho para promover o diálogo com a sociedade e viabilizar o recebimento de contribuições técnicas de forma geral por todos os participantes do setor de saúde. Nosso objetivo é estabelecer protocolos que coloquem, de fato, o paciente no foco do cuidado e da atenção, incentivando a construção de indicadores de performance e resultado", ressaltou o diretor de Desenvolvimento Setorial da Agência, Maurício Nunes.
Confira abaixo as linhas de cuidado prioritárias para essa tomada pública de subsídios:
