Análises da 44ª reunião técnica e da 9ª reunião administrativa da Cosaúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, no dia 24/9, a 44ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde). O encontro teve como objetivo analisar as contribuições da participação social e discutir novas propostas de incorporação de tecnologias ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.

A diretora de Normas e Habilitação dos Produtos, Lenise Secchin, inaugurou o debate ressaltando que "a Cosaúde é um importante fórum de participação social, com representação dos mais variados atores do setor de saúde suplementar, que tem por objetivo um debate técnico das análises de propostas da atualização do Rol”.

O encontro começou com a análise preliminar das tecnologias Guselcumabe e Risanquizumabe para o tratamento de pacientes adultos com retocolite ulcerativa moderada à grave após falha, refratariedade, recidiva ou intolerância à terapia com anti-TNFs. Após os debates, a tecnologia será encaminhada para a etapa de participação social.

Já a tarde foi reservada para a discussão sobre os resultados da Consulta Pública 160, realizada em agosto, que recebeu contribuições às seguintes tecnologias:

• Implante de válvula aórtica transcateter (TAVI), procedimento para tratar a estenose aórtica grave, que é o estreitamento da válvula do coração que controla a saída do sangue para o corpo, para pacientes com risco cirúrgico baixo (escore STS-PROM <4%) como primeira linha de tratamento;

• Dupilumabe, para tratamento complementar de pacientes adultos com doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) - uma condição crônica dos pulmões, que ocorre principalmente em pessoas tabagistas e que respiram muitos gases poluentes - associada à inflamação tipo 2 (caracterizada por meio de contagem de eosinófilos no sangue maior ou igual a 300 células/mm3), em uso de terapia tripla inalatória (antimuscarínico de longa ação (LAMA) + ß2-agonista de longa ação (LABA) + corticoides inalatórios (CI)) e com perfil exacerbador; e

• Radioterapia de intensidade modulada (IMRT), para tratamento de pacientes adultos com tumores do reto.

9ª Reunião Administrativa

Anteriormente, na manhã do dia 23/9, foi realizada a 9ª reunião administrativa da Cosaúde, que abordou temas pertinentes à organização de futuros encontros do grupo e assuntos administrativos.

Entre as pautas apresentadas e discutidas estavam o uso de análises multitecnologias – avaliações comparativas de múltiplas tecnologias para a (ou uma) mesma indicação clínica e o cronograma para as próximas reuniões de 2025 e 2026.

Foi informado que os subsídios da Consulta Pública 161, que está aberta até o dia 29/9, e da Audiência Pública 59, realizada em 19/9, irão compor a pauta da próxima reunião da Cosaúde.

Sobre a Cosaúde

A Cosaúde é composta por representantes indicados pelos membros da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS), conforme previsto na Resolução Normativa n° 555/2022. Seu principal objetivo é assessorar a ANS na definição da amplitude da cobertura assistencial no âmbito da saúde suplementar.  

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