Análises da 43ª reunião técnica da Cosaúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nos dias 26 e 27/8, a 43ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde).

A gerente de Cobertura Assistencial e Incorporação de Tecnologias em Saúde da ANS, Marly Peixoto, abriu o encontro, deu as boas-vindas a todos e relacionou a programação da manhã.

O encontro começou com a análise da tecnologia Balão intragástrico, para tratamento de adultos com obesidade grau I e II, sem sucesso na perda de peso após intervenções convencionais. Em seguida, foram analisadas as contribuições da participação social sobre a tecnologia Fremanezumabe, para tratamento preventivo de enxaqueca em adultos com pelo menos 4 dias de enxaqueca por mês, refratários a três tratamentos prévios.

Na parte da tarde, foram analisadas as contribuições da participação social sobre as tecnologias: Anifrolumabe, para tratamento de lúpus eritematoso sistêmico (LES) com moderada a alta atividade e falha à terapia tripla com hidroxicloroquina + corticosteroide + imunossupressor; e, Belimumabe, para tratamento adjuvante de pacientes com lúpus eritematoso sistêmico (LES) e alto grau de atividade da doença apesar do uso da terapia padrão.

No segundo dia, pela manhã, foi a vez do medicamento Alectinibe, para tratamento adjuvante de câncer de pulmão de não pequenas células (CPNPC) de estágio IB até IIIA, após ressecção do tumor que seja positivo para quinase de linfoma anaplásico (ALK). Na sequência, foram analisadas as contribuições da participação social sobre a tecnologia Lenalidomida em combinação com Tafasitamabe, para tratamento de adultos com linfoma difuso de grandes células B (LDGCB) recidivado ou refratário, não elegíveis ao transplante de células-tronco autólogo (ASCT).

À tarde, a Comissão discutiu quatro propostas de alteração do Rol originadas das tecnologias recomendadas pela Conitec e incorporadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), no período de 02/05/2019 a 02/09/2021. Este grupo de tecnologias não estão contempladas pelas regras de incorporação automática trazidas pela Medida Provisória nº 1.067, editada em 03/09/2021.  São elas:

• Burosumabe, para Hipofosfatemia (condição caracterizada por níveis baixos de fosfato no sangue) ligada ao cromossomo X em adultos e crianças.
• Anti-beta2-glicoproteína I – IgG, para auxílio ao diagnóstico de trombofilia em gestantes.
• Reação em cadeia da polimerase RT-PCR quantitativo, para diagnóstico e monitoramento da Leucemia Mieloide Crônica (LMC) e da Leucemia Linfoblástica Aguda cromossoma Philadelphia positivo (LLA Ph+)
• Alfa-alglicosidase, como terapia de reposição enzimática na doença de Pompe

Sobre a Cosaúde   

A Cosaúde é composta por representantes indicados pelos membros da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS), conforme previsto na Resolução Normativa n° 555/2022. Seu principal objetivo é assessorar a ANS na definição da amplitude da cobertura assistencial no âmbito da saúde suplementar.  

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