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Trabalhadores criam Fórum Nacional Permanente sobre Saúde Suplementar
Representantes das seis centrais sindicais (CGTB, CTB, CUT, Força Sindical, NCST e UGT), do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e do Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas da Saúde e dos Ambientes de Trabalho (Diesat) reuniram-se com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na primeira edição nacional do seminário "O Trabalhador e a Saúde Suplementar".
O evento encerrou o primeiro ciclo de seminários com as centrais sindicais, conduzido pela Diretoria de Fiscalização, nos quais foram celebrados termos de cooperação com a ANS.
O ponto alto do evento foi a instalação do Fórum Nacional Permanente dos Trabalhadores sobre Saúde Suplementar. O fórum constituído exclusivamente pelas centrais sindicais, contará com a participação da ANS, Dieese, Diesat, representantes da sociedade civil e outros órgãos governamentais, quando convidados, tem, entre outros objetivos, atuar na formulação de políticas públicas relacionadas à saúde suplementar.
O seminário, realizado nos dias 27 e 28 de agosto, na capital de São Paulo, teve como finalidade, nas palavras no diretor-presidente da ANS, Fausto Pereira dos Santos, "qualificar o setor sindical nas questões relacionadas à saúde suplementar, permitindo que esse possa contribuir mais efetivamente na evolução do processo regulatório." Ainda, segundo Fausto, as operadoras, por conta de seus quadros especializados, possuem uma maior expertise a respeito do processo regulatório, o que causa uma assimetria de informações em relação aos demais atores do setor. Os encontros com os trabalhadores servem, então, como um espaço de busca de diminuição desse desequilíbrio.
No primeiro dia do encontro foram realizados dois painéis: "Saúde no Brasil - Relação entre o público e o privado" e "Saúde do trabalhador como política de estado e o papel do setor privado". Mantendo a tradição sindicalista de amplo debate, os painéis contaram com grande participação do público, que fez questão de manifestar constantemente suas opiniões, enriquecendo ainda mais a discussão. Para o diretor de Fiscalização da ANS, Eduardo Sales, o debate e a conseqüente aproximação com as centrais sindicais só confere maior legitimidade a ANS.
Apesar da incondicional defesa de um Sistema Único de Saúde (SUS) de qualidade, por parte de todos os presentes, o consenso era o da importância de aprofundar o conhecimento sobre o setor de saúde suplementar, que atende cerca de 40 milhões de usuários no Brasil. Outras duas importantes questões levantadas, em documento produzido pelas centrais sindicais, foram a luta pela inclusão da cobertura obrigatória do atendimento médico aos acidentes de trabalho e a necessidade de uma correta notificação aos órgãos competentes, por parte das empresas, desses mesmos acidentes.
Outro momento importante do primeiro dia foi a assinatura de um termo de cooperação técnica firmado com o Dieese, nos mesmos moldes dos que já foram firmados com as seis centrais sindicais, que visa estabelecer um canal de comunicação direta com a entidade e promover cursos de capacitação em saúde suplementar.
No segundo dia do evento, os participantes reuniram-se em grupos de trabalho com o objetivo de definir os temas que serão debatidos nos próximos seminários. Já está agendado para os dias 17 e 18 de setembro o encontro que reunirá representantes da região Sudeste, na cidade de São Paulo.