II Seminário de Atenção à Saúde

Nos dias 22 e 23 de outubro cerca de 300 representantes do setor e do órgão regulador lotaram o auditório Jequitibá, do Mercure Hotel Brasília, localizado no Setor Hoteleiro Norte da capital federal, no II Seminário de Atenção à Saúde, para debater questões relacionadas à melhoria da qualidade da atenção à saúde dos beneficiários de planos de saúde, que hoje ultrapassam 53 milhões de pessoas no Brasil. As apresentações feitas durante o seminário estão disponíveis para consulta no sítio da ANS, podendo ser acessadas pelo menu principal em Eventos/Memória de Eventos.

Primeiro dia: Implementação de diretrizes clínicas para beneficiários de planos de saúde e Vigitel

A abertura institucional do evento foi feita pelo diretor presidente da ANS, Fausto Pereira dos Santos, pelos diretores Hésio Cordeiro e Alfredo Cardoso, e pela representante da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Cleusa da Silveira Bernardo. "A mudança do conceito de assistência à saúde para o de atenção à saúde dentro do Ministério da Saúde foi uma importante mudança de paradigma", ressaltou Cleusa Bernardo.

Em seguida, nova mesa foi composta, dessa vez por Fausto Santos, Diego Victoria Mejía, da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), José Luiz Gomes do Amaral, presidente da Associação Médica Brasileira (AMB) e Fernando Miziara, do Conselho Federal de Medicina (CFM).

A tônica o debate em torno da importância da implementação de diretrizes clínicas voltadas para a melhoria da atenção prestada aos beneficiários. O presidente do Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Casas de Saúde do Município do Rio (SindHRio), Josier Marques Vilar, representou os prestadores de serviços de saúde e mediou a mesa composta ainda pelo coordenador técnico do Programa de Diretrizes, Wanderley Marques Bernardo, da AMB; o professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, Fabio Biscegli Jatene; o diretor de Gestão Médica da Bradesco Seguros, Manoel Antonio Peres; e a gerente-geral Técnico-Assistencial dos Produtos da ANS, Martha Oliveira.

Martha Oliveira salientou questões como o crescente custo da assistência médica e a necessidade de elaboração de diretrizes baseadas nas melhores evidências científicas como algumas das razões para a adoção de diretrizes clínicas na saúde suplementar brasileira. Além de debates sobre o tema, foram lançadas três publicações, elaboradas numa parceria estabelecida entre ANS, AMB e CFM.

Na parte da tarde, o debate girou em torno da questão da Qualificação Assistencial. Participaram da mesa, o professor da Universidade Federal de São Paulo e diretor do grupo Fleury, Marcos Bosi Ferraz, o diretor de Previdência e Assistência da Capesesp, João Paulo dos Reis Neto, a coordenadora de doenças crônicas da Secretaria de Vigilância em Saúde, Deborah Malta, e o Secretário Executivo da ANS, Alfredo Scaff.

Alfredo Scaff enfatizou que o foco na saúde promoveu uma mudança de paradigmas no mercado de saúde suplementar, uma vez que foi possível perceber a integralidade da atenção, respeitando os limites de cada contrato de plano de saúde.

Deborah Malta apresentou o Vigitel, que, a partir de 2008, passou a colher dados relativos a beneficiários de planos de saúde. Segundo Deborah, foi possível estabelecer uma comparação dos principais fatores de risco de usuários de planos de saúde e do SUS: Ao monitorar os fatores de risco, torna-se possível elaborar ações de promoção de saúde e prevenção de doenças, pois se pudermos intervir nos fatores, teremos a oportunidade de melhorar a qualidade do atendimento¿, enfatiza. Segundo Deborah, o Vigitel realizou 2.000 entrevistas por capital, totalizando 54 mil entrevistas. Dessas, 28.640 foram realizadas com beneficiários de planos de saúde. Os dados mostram que, em geral, as mulheres cuidam melhor da saúde que os homens.

No primeiro dia do seminário foram lançadas as publicações:

	A Implementação de Diretrizes Clínicas na Atenção à Saúde: Experiências Internacionais e o Caso da Saúde Suplementar no Brasil A publicação é fruto de uma parceria da ANS com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e apresenta o convênio estabelecido entre a Agência, a Associação Médica Brasileira (AMB) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) para a elaboração de diretrizes clínicas voltadas para a qualificação da atenção prestada aos beneficiários de planos de saúde. Publicada em três versões, inglês, português e espanhol.
	O processo de elaboração, validação e implementação das diretrizes clínicas na Saúde Suplementar no Brasil Visando impulsionar a utilização de práticas baseadas em diretrizes clínicas, a ANS e a Associação Médica Brasileira (AMB) estabeleceram um convênio que proporcionou um novo olhar sobre a implementação, avaliação e monitoramento das boas praticas médicas no gerenciamento do cuidado na saúde suplementar. Esta publicação visa detalhar e apresentar todo a metodologia de elaboração das diretrizes, assim como todas as etapas de validação percorridas.
	Primeiras Diretrizes Clínicas da Saúde Suplementar Em janeiro de 2009, a ANS estabeleceu com a AMB um convênio destinado à elaboração de diretrizes clínicas especificamente voltadas para a assistência na saúde suplementar brasileira. Os temas foram priorizados pela ANS, com a participação de operadoras de planos de saúde, e a elaboração foi feita pelas sociedades de especialidades. A publicação apresenta resultados em forma inicial, de pré-implementação, que ainda estão sujeitos a reavaliações e a contribuições que só podem ser feitas a partir de sua divulgação.
	Vigitel Brasil 2008 saúde suplementar: vigilância de fatores de risco e proteção para doenças crônicas por inquérito telefônico A publicação divulga os resultados obtidos através do sistema de Vigilância de Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel). O sistema é utilizado pelo Ministério da Saúde para monitorar os principais fatores de risco e proteção para doenças crônicas não transmissíveis (DCNT). Utilizando dados colhidos em 2008, esta é a primeira vez que o Vigitel apresenta características específicas sobre a população de beneficiários de planos de saúde.

Segundo dia: Projetos realizados no Rio de janeiro e no Canadá

Os modelos assistenciais foram destaque no segundo dia do Seminário de Atenção a Saúde, 23 de outubro. A Secretária Municipal de Saúde de Belo Horizonte/MG, Alzira de Oliveira Jorge, mediou mesa sobre o tema, composta pelo Mestre em Ciências Clinicas e professor da Universidade de Sherbroke, no Canadá, Michel Raîche, pela Gerente de Gestão da Unimed - Rio, Maura Soares e pela Gerente da Gerencia de Regulação e Atenção à Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Kylza Aquino Estrella.

Raîche apresentou o projeto Prisma, um estudo focado na assistência geriátrica. Segundo o professor, o sistema de saúde canadense é único e gratuito, com várias portas de entrada e triagens múltiplas, o que gera dificuldades para obter tratamento adequado. O projeto Prisma possui apenas um modelo de entrada, em que o paciente idoso passa por uma triagem e a partir de então é tratado por um "gerente de caso", que observa o paciente e a família. Raîche explica ainda, que o tratamento é holístico, e há acompanhamento de profissionais de saúde na residência do paciente, além de monitoramento por telefone. Para o professor, o objetivo do estudo é que o idoso, ao participar do projeto, tenha algum tipo de autonomia. "Os resultados foram positivos, pois foi constatado um declínio no número de internações e o mais interessante, percebemos uma igualdade de custo em relação ao sistema tradicional", disse Raîche.

Maura apresentou programas de promoção de saúde e prevenção de doenças, realizados pela Unimed - Rio. A gerente destacou os programas direcionados a pacientes da terceira idade. Segundo Maura, a Unimed ¿ Rio realiza o programa "Para Viver melhor", que promove atividades de reabilitação com enfermeiras, fisioterapeutas e fonoaudiólogos, além de imunização contra a influenza e acompanhamento telefônico. Maura diz que, com este programa, a Unimed - Rio espera uma diminuição no número de internações. A saúde do trabalhador e o câncer também estão entre os programas de promoção e prevenção da operadora, que também realiza apoio à oncologia e a doenças crônicas.

Kylza falou sobre o incentivo da ANS a criação de programas de promoção de saúde e prevenção de doenças pelas operadoras e sobre o trabalho da Agência em prol da diminuição do número de cesáreas na saúde suplementar, que hoje chega a 85% . "Um sistema de saúde baseado na lógica de custos e centrado apenas na figura do médico está fadado a derrota", afirma a gerente. Segundo ela, os modelos devem ser focados na integralidade do cuidado, no diagnóstico precoce e no tratamento de reabilitação multidisciplinar.  Kylza falou também dos resultados dos programas de atenção à saúde apresentados à ANS pelas operadoras. Segundo ela, 25% dos projetos foram aprovados, a maioria deles voltado para a saúde do adulto e do idoso. Para a gerente, o principal motivo de reprovação foi a falta de uma equipe multidisciplinar.

O evento foi encerrado com o lançamento das publicações:

	Manual Técnico de Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças no Setor de Saúde Suplementar 3ª edição revisada e atualizada - A terceira edição do manual tem o objetivo de dar continuidade à implantação e realização de programas de promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças pelas operadoras de planos de saúde. Desde 2004, a ANS estimula a reorganização do modelo de atenção praticado no setor. As mudanças envolvem a adoção de práticas cuidadoras, integrais e alternativas.
	Atenção à Saúde no Setor Suplementar: Evolução e Avanços do Processo Regulatório A publicação apresenta as importantes transformações do setor de saúde suplementar desde a criação da ANS, em 2000, até os dias de hoje. O livro expõe ações e projetos que trouxeram avanços para o setor e, consequentemente, deram mais segurança aos beneficiários de planos de saúde. Recebem destaque o estabelecimento de regras de entrada e saída de empresas e garantias financeiras por parte das operadoras, estímulo aos programas de promoção e prevenção, incentivo ao parto normal e definição do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.
	Planos Odontológicos: Evolução, Desafios e Perspectivas para a Regulação da Saúde Suplementar Apresenta a compilação dos principais temas abordados no Encontro Nacional de Saúde Bucal na Saúde Suplementar, realizado pela ANS em novembro de 2008. O evento representou um marco na evolução no processo regulatório dos planos com cobertura odontológica.
	Projeto de Intervenção para Melhorar a Assistência Obstétrica no Setor Suplementar de Saúde e para o Incentivo ao Parto Normal A ANS desenvolve, desde 2004, diversas estratégias com o objetivo de melhorar a atenção obstétrica e neonatal. Em paralelo, o Conselho Federal de Medicina (CFM) criou, em 2008, a Comissão de Parto Normal, com o objetivo de diminuir a elevada proporção de cesarianas desnecessárias realizadas no Brasil, em torno de 82%. A comissão é integrada pela ANS, Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) e Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). Para direcionar as ações dessa comissão, foi elaborado um projeto de intervenção para a redução de cesarianas desnecessárias na saúde suplementar e para incentivo ao parto normal, e é sobre esse projeto que a publicação trata.

Mesa de Diretrzes Clínicas: Josier Marques Vilar (SindHRio), Martha Oliveira (ANS), Manoel Antônio Peres (Bradesco Seguros),
Fábio Biscegli Jatene (AMB) e Wanderley Marques Bernardo (AMB)

Da esquerda para a direita: Diego Mejia (Opas), José Luiz Gomes do Amaral (AMB), Fausto Santos (ANS) e Fernando Miziara (CFM)