Encontro ANS 2008 reúne representantes do setor em Brasília

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, oficializou o lançamento da campanha de estímulo ao parto normal durante o primeiro dia do Encontro ANS 2008. O debate sobre a importância do padrão Tiss - Troca de Informação em Saúde Suplementar, também teve destaque na programação. Ao final do dia, os diretores da ANS apresentaram as principais ações da Agência.

Ministro da Saúde no lançamento da campanha

Campanha pelo estímulo ao parto normal e redução das cesáreas desnecessárias

Parto Normal. Deixe a Vida Acontecer Naturalmente. Este é o tema da campanha lançada pelo Ministério da Saúde em parceria com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), durante o Encontro ANS com Operadoras, realizado em 6 de maio, no Hotel St. Peter, em Brasília. No lançamento, que contou com a participação do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, os participantes puderam conhecer o comercial para a TV, bem como os spots de rádio, cartazes e folhetos da campanha. Segundo o Diretor do Departamento de Ações Estratégicas do Ministério da Saúde, Adson França, o objetivo da campanha é diminuir os altos índices de partos cesáreos desnecessários no Brasil, derrubando mitos e informando sobre os riscos aos médicos, gestantes e sociedade em geral.

Segundo o ministro da Saúde, para que esses números, que na saúde suplementar giram em torno de 80% e na saúde pública chegam a 26%, diminuam, é necessário uma intervenção política com a participação de todos os agentes do setor. Temporão também atribui esse problema a uma questão cultural, que nos leva a acreditar que o aumento das cesarianas é um processo normal do mundo moderno, mas que, nas palavras do ministro, não passa de uma mitificação grosseira.

Estavam presentes à mesa de lançamento da campanha a secretária-executiva do Ministério da Saúde, Márcia Bassit; a secretária especial de Políticas para Mulheres, Nilcéia Freire; o ministro da Saúde, José Gomes Temporão; o diretor-presidente da ANS, Fausto Pereira dos Santos; o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, José Carvalho de Noronha, o diretor de Gestão da ANS, Hésio Cordeiro e o diretor do Departamento de Ações Estratégicas do Ministério da Saúde, Adson França.

Troca de Informação em Saúde Suplementar

A implantação e os avanços da Troca de Informação em Saúde Suplementar - Tiss foram temas do pré-encontro ANS 2008. No evento, prestadores e representantes de operadoras assistiram a propostas para a melhoria do padrão, conheceram casos bem-sucedidos de padronização de formulários e foram apresentados ao panorama de implantação do Tiss.

Luiz Vieira, responsável pelo padrão de segurança e comunicação do Tiss na ANS, apresentou palestra sobre os aspectos positivos do processo de implantação da padronização das guias. Vieira abordou também a criação do Radar Tiss que, segundo ele, não tem caráter unicamente fiscalizatório: "O Radar Tiss possibilitou à ANS conhecer o mercado e avaliar a importância do processo de troca de informação" - frisou. Segundo Vieira, em breve será publicada uma nova resolução normativa que prevê a criação do "profissional Tiss", responsável pela comunicação da operadora com a rede credenciada e com a ANS.

O presidente da Unimed/Belém, Antônio César Azevedo Neves, apresentou as dificuldades encontradas pela operadora para esclarecer as dúvidas dos médicos no preenchimento das guias padronizadas. Segundo Neves, a Unimed obteve excelentes resultados no processo de implementação. Segundo ele, o sucesso da operadora, que já tem 90% da sua troca de informação no padrão Tiss, se deve à ampla divulgação e conscientização dos prestadores por meio de palestras e correspondências.

Paulo Azevedo, representante da Sociedade Brasileira de Patologia Clinica e integrante do Copiss, enfatizou a importância da padronização. "O Tiss não pode deixar opções, é um padrão, que no máximo precisa de aprimoramento até chegar a uma guia estável

Rigoleta Dutra, coordenadora de padronização em saúde da ANS, afirmou que todas as sugestões apontadas no evento serão levadas em consideração, mas a ANS evitará fazer grandes mudanças para evitar aumento de custos. Segundo ela, a padronização das guias possibilitará a criação de políticas públicas, além de aprimorar as informações epidemiológicas da ANS.

Debate sobre Troca de Informações em Saúde Suplementar: um dos destaques do primeiro dia

Diretores da ANS apresentam ao público as principais ações de suas diretorias

Com o objetivo de aproximar a ANS das operadoras e dar continuidade à sua política de transparência, os diretores Fausto Pereira dos Santos (Diretor-Presidente), Eduardo Sales (de Fiscalização), Hésio Cordeiro (de Gestão) e Alfredo Cardoso (de Normas e Habilitação de Operadoras) apresentaram as principais ações de suas diretorias e traçaram as perspectivas do setor de saúde suplementar em uma palestra seguida ao lançamento da campanha em prol do parto normal.

Eduardo Sales afirmou que, com o amadurecimento do processo regulatório, a ANS inicia uma  mudança em sua abordagem fiscalizatória, dando maior ênfase e importância à mediação ativa, e não mais simplesmente aplicando multas. A descentralização do processo fiscalizatório, que concedeu aos Núcleos Regionais de Atendimento e Fiscalização da Agência - (Nurafs) maior poder decisório e de autonomia, também contribui nessa questão. Para o diretor de Fiscalização, o papel da ANS é promover o equilíbrio de um mercado que lida com interesses muitas vezes conflitantes, que são a busca de lucro, por parte das operadoras, e um serviço de qualidade e baixo preço, por parte dos consumidores.

Em relação à Diretoria de Gestão, Hésio Cordeiro afirmou que seu papel é criar condições para que a ANS possa trabalhar da forma mais eficiente possível em prol da saúde suplementar. Para isso, além de promover um perfeito entrosamento entre as diretorias da Agência, a DIGES busca uma constante capacitação dos funcionários, acontecerá em maio, nos dias 25 e 26, um encontro entre todos os gerentes com o objetivo de definir estratégias de capacitação funcional.

Fausto Pereira dos Santos que, além de Diretor-Presidente da ANS, responde pela Diretoria de Normas e Habilitação de Produtos, lembrou que a DIPRO está à frente, por exemplo, do desenvolvimento de políticas em relação à incorporação tecnológica, buscando um equilíbrio entre o benefício aos consumidores e o custo das operadoras. Segundo Fausto, porém, o principal foco da DIPRO é a busca de mudança do modelo assistencial, dando uma maior ênfase à atenção à saúde e à prevenção de doenças. Dentro dessa política, destaca-se o projeto de Qualificação.

Quanto à Diretoria de Normas de Habilitação de Operadoras (DIOPE), seu diretor, Alfredo Cardoso, afirmou que uma das principais ações é o projeto de acreditação das operadoras de planos de saúde, que trará mais segurança ao mercado, bem como a instituição de garantias financeiras, que ajudará a resolver o problema de beneficiários vinculados a operadoras com problemas operacionais.

Após a apresentação dos diretores, o debate foi aberto ao público presente, composto majoritariamente por representantes de operadoras.

Brasília, 7 de maio

O destaque do dia ficou por conta do Café com Debate, espaço informal que reuniu diretores e técnicos da ANS e representantes de operadoras, onde foi discutida a judicialização da saúde.  Questões fiscalizatórias, econômico-financeiras, operacionais e assistenciais foram tema das palestras.

Informação e Qualificação em Saúde Suplementar

A palestra sobre Informação e Qualificação em Saúde Suplementar contou com a participação da chefe de gabinete da ANS, Alexia Ferreira, e dos analistas José Isaías e Juliana Machado.

Juliana Machado falou sobre os sistemas de gerenciamento de informações da ANS, tais como SIB (Sistema de Informação de Beneficiários), SIP (Sistema de Informação de Produtos), apresentando um panorama de suas utilizações e aplicações e como apóiam o trabalho regulatório da Agência.

Em seguida foi a vez de Alexia Ferreira falar sobre a terceira fase do programa de Qualificação, componente operadoras. Após um breve histórico do programa, que teve início em 2003, a chefe de gabinete informou as principais mudanças dessa fase. Além de alterações na metodologia do cálculo dos índices, elementos como faixa etária, sexo e faixas de população foram mais bem elaborados. Anteriormente uma operadora com um pequeno número de beneficiários podia ter sua avaliação prejudicada por um caso isolado de dado fora do padrão, pois, proporcionalmente, este tinha um peso muito grande. Além disso, outros indicadores foram incluídos e outros suprimidos.

Nos dias 24 e 25 de junho será apresentada em uma câmara técnica a terceira fase do programa, quando os índices serão validados. Entre julho e setembro será feito o processamento da base de dados 2007 e a divulgação dos resultados deverá ocorrer entre setembro e novembro de 2008.

Uma explicação sobre o que é e como funciona o SIB, ficou a cargo de José Isaías. Trata-se, basicamente, de um banco de dados com mais de 170 milhões de registros; destes, 48 milhões ativos, com informações sobre os beneficiários de planos de saúde. O SIB, que inicialmente foi criado para o apoio no ressarcimento ao SUS, hoje é utilizado por todas as diretorias da ANS e serve como referência para estudos demográficos, epidemiológicos e financeiros, dentre outros.

Após as apresentações, foi aberto um espaço para o debate, que contou, também, com a participação do gerente-gral de Estrutura e Operação da ANS, Everardo Braga.

Busca de solução de conflitos pela mediação ativa é o caminho escolhido pela ANS

A palestra Mediação Ativa de Conflitos com Operadoras contou com a presença do diretor adjunto da diretoria de fiscalização Dalton Callado, dos gerentes-gerais da ANS Flávio Oliveira (relacionamento institucional) e Francisco Teles (ajuste de conduta e recursos), e das chefes de Nuraf Cynthia Beltrão (Brasília e Cuiabá) e Rosester Vieira (Pará).

“A regulação deve, acima de tudo, ter um significado de estabelecer posturas corretas dos agentes econômicos”. Dentro dessa filosofia, Dalton Callado afirmou que a diretoria de Fiscalização da ANS busca superar a lógica eminentemente de apuração e punição, substituindo por uma que valorize a mediação e solução consensual dos conflitos. “O mercado deve ser pautado pelo equilíbrio da regulação através de um processo de indução”. Esse equilíbrio, no entanto, lembrou o diretor-adjunto, nem sempre é fácil de ser alcançado, pois por um lado há o direito à saúde e à vida e, por outro, o direito da iniciativa privada de obter a lucratividade dentro do limite da razoabilidade.

Flávio Oliveira apresentou os mecanismos utilizados pela ANS para uma regulação indutora. Entre eles destaca-se o Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta (TCAC), a Reparação Voluntária Eficaz (RVE) e a Notificação de Investigação Preliminar (NIP). O gerente-geral afirmou que, com esses mecanismos, a ANS já tem observado um aumento significativo da solução de conflitos antes da necessidade de uma autuação.

Representantes de operadoras recebem informações em mesas de atendimento

Provisões (Garantias Financeiras) e Ativos Garantidores

O gerente-geral de Acompanhamento das Operadoras e Mercado, Fábio Fonseca, apresentou palestra sobre provisões (garantias financeiras) e
ativos garantidores. Fonseca explicou regras de recursos próprios mínimos, constituição de provisões técnicas e de dependência operacional. Fonseca apontou também as inovações a serem implementadas, entre elas, registro, vinculação e custódia, em que as operadoras deverão se vincular à ANS e registrar contabilmente os ativos garantidores.

A gerente-geral técnico-assistencial de produtos, Martha Oliveira e a gerente técnico-assistencial de produtos da ANS, Andrea Abib, abordaram o tema Qualidade Assistencial. Segundo Andréa, operadoras que realizam ações de promoção de saúde e prevenção de doenças tem conseguido diminuir até mesmo taxas de diabetes. A gerente disse, também, que entre os projetos para o ano de 2008 está a coleta de dados epidemiológicos de beneficiários de planos de saúde, ação realizada em parceria com o Ministério da Saúde.

A campanha “Parto Normal está no meu plano”, um movimento da ANS com o apoio do Ministério da Saúde, foi o tema da apresentação de Martha. A gerente-geral apontou dados sobre as taxas de cesárea na saúde suplementar. “A taxa de cesáreas na saúde suplementar é de 80%. Vimos que não há nenhum país com números tão elevados”. Martha revelou também dados de uma pesquisa realizada pela ENSP, Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca. Segundo o estudo, 92% das cesáreas realizadas em dois hospitais do Rio de Janeiro aconteceram antes de a mulher entrar em trabalho de parto. A gerente-geral afirmou que a proposta da ANS não é de sensibilizar somente as operadoras, mas também os médicos e as beneficiárias.

Técnicos da ANS esclarecem dúvidas no estande institucional

Café Com Debate discute a judicialização da saúde

A judicialização da saúde foi o tema da versão do Café Com Debate dessa edição do Encontro ANS. Nesse espaço, foram discutidas idéias para tentar diminuir o número de conflitos levados ao judiciário. A busca por juntas médicas para essa mediação, ou mesmo de associações médicas e conselhos regionais de medicina, foi uma das propostas. O incentivo à migração ou adaptação de planos antigos foi outra das propostas. Segundo os técnicos da ANS, os beneficiários de planos antigos, principalmente por conta das questões de rol de cobertura e reajuste, são os que mais procuram o judiciário. Nesses casos, uma adaptação parcial, com o oferecimento apenas do rol de procedimentos dos planos novos, já minimizaria muito esse problema.

Segundo a representante da Proteste – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, Vanessa Alves Vieira, a solução de problemas na via do judiciário, além de não interessar às operadoras e à ANS, também não é vista como a melhor solução pelos órgãos de defesa do consumidor. Para Vanessa, os contratos de serviços de saúde suplementar apresentam uma série de peculiaridades que o distinguem de um outro contrato qualquer e a maior prova disso é a necessidade da existência de uma agência reguladora para mediar essas relações.