Deliberações da 645ª Reunião da Diretoria Colegiada

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nesta terça-feira, 3/11, a 645ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro contou com a presença do diretor-presidente e de Desenvolvimento Setorial, Wadih Damous; dos diretores Carla Soares (Normas e Habilitação das Operadoras), Celina Ferro (Fiscalização), Francisco D’Ângelo (Gestão) e Lenise Secchin (Normas e Habilitação dos Produtos); e do procurador federal junto à ANS, Daniel Tostes.

O evento virtual foi transmitido ao vivo pela página da ANS no YouTube. Acesse o vídeo com o conteúdo na íntegra ou confira abaixo a minutagem em que cada item foi abordado.

00:08:38 – INÍCIO

00:08:58 – ITEM 1 PRESI – Aprovação das minutas das atas da 644ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada e da 12ª e da 13ª Reuniões Extraordinárias de Diretoria Colegiada, ocorridas em 9, 2 e 19/10, respectivamente.

DECISÃO: ITEM APROVADO.

00:09:31 – ITEM 2 DIDES – Aprovação do Acordo de Cooperação entre a ANS e o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS).

DECISÃO: ITEM APROVADO.

00:22:10 – ITEM 3 DIFIS – Aprovação da proposta de celebração de Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta (TCAC) entre a ANS e a Saúde Newco Ltda. (“Saúde ID”).

DECISÃO: ITEM APROVADO.

00:24:32 – ITEM 4 DIFIS – Aprovação da proposta de celebração de TCAC entre a ANS e a Capital Prestadora de Serviços Ltda. - ME.

DECISÃO: ITEM APROVADO.

00:27:10 – ITENS 5 E 6 DIFIS – Aprovação das propostas de celebração de Acordos de Cooperação Técnica entre a ANS e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais e entre a ANS e o Ministério Público do Estado do Mato Grosso, no âmbito do Programa Parceiros da Cidadania.

DECISÃO: ITENS APROVADOS.

00:30:04 – ITEM 7 EXTRAPAUTA PRESI – Referendo da decisão do diretor-presidente que prorroga por mais 90 dias, extensíveis por igual período, o Comitê Interno da ANS constituído para discutir o tema cartões de desconto, pré-pagos ou serviços correlatos.

DECISÃO: ITEM REFERENDADO.

00:33:55 – ITEM 8 EXTRAPAUTA DIPRO – Deliberação sobre a proposta de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Nota Técnica de Recomendação Preliminar referente às Unidades de Análise Técnica (UATs) 216 e 219. Abertura de Consulta Pública e Audiência Pública.

DECISÃO: ITEM DELIBERADO.

00:49:55 – ITEM 9 EXTRAPAUTA DIPRO – Deliberação sobre a proposta de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Retorno da Consulta Pública. Nota Técnica de Recomendação Final referente à UAT 205. Aprovação da proposta de Resolução Normativa.

DECISÃO: ITEM DELIBERADO.

00:59:35 – BLOCÃO - Foram pautados 225 processos, todos aprovados.