Deliberações da 637ª Reunião da Diretoria Colegiada

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nesta sexta-feira, 15/5, a 637ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro contou com a presença do diretor-presidente e de Desenvolvimento Setorial, Wadih Damous; dos diretores Eliane Medeiros (Fiscalização), Lenise Secchin (Normas e Habilitação dos Produtos), Carla Soares (Gestão) e Jorge Aquino (Normas e Habilitação das Operadoras); e do procurador federal junto à ANS, Daniel Tostes.

O evento virtual foi transmitido ao vivo pela página da ANS no YouTube. Acesse o vídeo com o conteúdo na íntegra ou confira abaixo a minutagem em que cada item foi abordado.

00:05:20 – INÍCIO

00:06:10 - ITEM 1 - Aprovação das minutas das atas da 6ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada de 2026 e da 636ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada, ocorridas em 17 e 24/4, respectivamente.

DECISÃO: ITEM APROVADO.

00:06:35 - ITEM 2 DIDES – Informe sobre o 3º Edital do Projeto Cuidado Integral à Saúde – Desenvolvimento e Implementação do Modelo de Atenção Coordenado em Rede (Macor).

00:25:48 - ITEM 3 PRESI – Apreciação do Relatório Conclusivo 2/2026/COINQ/SECEX/PRESI da ex-operadora Associação Auxiliadora das Classes Laboriosas.

DECISÃO: ITEM APRECIADO.

00:28:25 - ITEM 4 PRESI – Apreciação do Relatório Conclusivo 3/2026/COINQ/SECEX/PRESI da ex-operadora Associação de Saúde dos Policiais e Bombeiros Militares do Espírito Santo (ASPBMES).

DECISÃO: ITEM APRECIADO.

00:30:52 - ITEM 5 DIPRO – Aprovação da proposta de interrupção temporária do processamento do Mapeamento do Risco Assistencial em razão de sua reestruturação metodológica.

DECISÃO: ITEM APROVADO.

00:41:12 - ITEM 6 DIPRO – Apreciação da Análise de Resultado Regulatório (ARR) referente à Resolução Normativa (RN) 438/2018 e aprovação da realização de audiência pública.

DECISÃO: ITEM APRECIADO E APROVADO.

01:01:13 - ITEM 7 DIGES – Aprovação da proposta de Resolução Administrativa que disciplina a Tomada de Contas Especial - atendimento à auditoria interna da ANS.

DECISÃO: ITEM APROVADO.

01:11:23 - ITEM 8 DIGES – Aprovação da proposta de Resolução Regimental (RR) que altera a RR 21/2022 e seus anexos, em consonância com o Decreto 12.934/2026.

DECISÃO: ITEM APROVADO.

01:26:04 - ITEM 9 DIFIS – Aprovação da proposta de declaração de cumprimento do Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta(TCAC) 1/2024 pela empresa Preserve Saúde Assistência Médica LTDA., registro ANS 42.295-9.

DECISÃO: ITEM APROVADO.

01:28:45 – ITENS 10 E 11 DIFIS – Aprovação das propostas de celebração de TCACs entre a ANS e a Associação Comercial e Empresarial do Espírito Santo (ACE-ES), sem registro na ANS, inscrita no CNPJ 03.077.236/0001-14, e entre a ANS e a Associação das Empresas e Funcionários do Comércio de Bens e Serviços no Estado do Espírito Santo (ACS-ES), também sem registro na ANS, inscrita no CNPJ 14.145.515/0001-94.

DECISÃO: ITENS APROVADOS.

01:33:04 - ITEM 12 EXTRAPAUTA DIPRO – Deliberação sobre o recurso administrativo interposto por Edwards Lifesciences Comércio de Produtos Médico-Cirúrgicos LTDA. quanto à não incorporação ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde – Unidade de Análise Técnica (UAT) 160.

DECISÃO: ITEM DELIBERADO

01:39:33 - ITEM 13 EXTRAPAUTA DIPRO – Deliberação sobre tecnologia em saúde recomendada positivamente pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), para incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS). Tecnologia para incorporação ao Rol de Procedimentos e Eventos e Saúde.

DECISÃO: ITEM DELIBERADO

01:51:33 - ITEM 14 EXTRAPAUTA DIPRO – Deliberação sobre a proposta de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Retorno da Consulta Pública. Apreciação da Nota Técnica de Recomendação Final (NTRF) referente à UAT 193.

DECISÃO: ITEM DELIBERADO E APRECIADO.

02:05:11 - ITEM 15 EXTRAPAUTA DIDES – Aprovação da prorrogação do prazo da Consulta Pública 170, que trata da proposta de nova RN sobre Contratualização entre operadoras de planos privados de assistência à saúde e prestadores de serviço de atenção à saúde.

DECISÃO: ITEM APROVADO.

02:10:06 – BLOCÃO - Foram pautados 204 processos, sendo quatro retirados de pauta para ajustes, e os demais todos aprovados.