Deliberações da 634ª Reunião da Diretoria Colegiada

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nesta sexta-feira, 13/3, a 634ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro contou com a presença do diretor-presidente e de Desenvolvimento Setorial, Wadih Damous; dos diretores Eliane Medeiros (Fiscalização), Lenise Secchin (Normas e Habilitação dos Produtos), Carla Soares (Gestão) e Jorge Aquino (Normas e Habilitação das Operadoras); e da procuradora federal junto à ANS, Adriana Castro.

O evento virtual foi transmitido ao vivo pela página da ANS no YouTube. Acesse o vídeo com o conteúdo na íntegra ou confira abaixo a minutagem em que cada item foi abordado.

00:7:28 – INÍCIO

00:08:00 - ITEM 1 - Aprovação das minutas das atas da 633ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada e da 3ª e da 4ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada de 2026, ocorridas em 23/2, 13/2 e 3/3, respectivamente.

DECISÃO: ITEM APROVADO.

00:21:02 - ITEM 2 DIFIS – Informe sobre a divulgação das metas de Excelência e Redução de IGR trimestral referente ao segundo ciclo avaliativo da RN 623/2024.

00:26:18 - ITEM 3 DIDES – Informe sobre comunicação da decisão de indeferimento do pedido de desistência do pleito de reconsideração formulado pelas empresas do grupo Hapvida.

00:28:42 - ITEM 4 DIDES – Aprovação do Relatório de ARR, da Nota Técnica de Dispensa de AIR e da autorização para abertura de consulta pública. Unificação e atualização das regras para celebração de contratos entre operadoras e prestadores de saúde, em substituição às Resoluções Normativas 503 e 512.

DECISÃO: ITEM APROVADO.

00:35:58 - ITENS 5 e 6 DIFIS – Aprovação dos acordos de cooperação técnica, no âmbito do Programa Parceiros da Cidadania, entre a ANS e a Defensoria Pública do Estado de Alagoas e entre a ANS e o Ministério Público do Estado de Pernambuco.

DECISÃO: ITENS APROVADOS.

00:39:31 - ITEM 7 DIPRO – Aprovação da proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre a visita técnico-assistencial e que revoga a IN/DIPRO 53/2017.

DECISÃO: ITEM APROVADO.

00:47:44 - ITEM 8 EXTRAPAUTA DIPRO – Deliberação sobre as tecnologias em saúde recomendadas positivamente pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) para incorporação ao SUS.

DECISÃO: ITEM DELIBERADO.

01:00:25 – BLOCÃO - Foram pautados 198 processos, sendo todos aprovados.