Deliberações da 629ª Reunião da Diretoria Colegiada

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nesta segunda-feira, 6/10, a 629ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro contou com a presença do diretor-presidente e de Desenvolvimento Setorial, Wadih Damous; dos diretores Eliane Medeiros (Fiscalização), Lenise Secchin (Normas e Habilitação dos Produtos), Carla Soares (Gestão) e Jorge Aquino (Normas e Habilitação das Operadoras); e do procurador federal junto à ANS, Daniel Tostes.

O evento virtual foi transmitido ao vivo pela página da ANS no YouTube. Acesse o vídeo com o conteúdo na íntegra ou confira abaixo a minutagem em que cada item foi abordado.

00:52:40 – INÍCIO

00:53:05 - ITEM 1 - Aprovação das minutas das atas da 628ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada e da 13ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada de 2025, ocorridas em 15 e 5/9, respectivamente.

RETIRADO DE PAUTA.

00:53:36 - ITEM 2 PRESI – Apreciação do Relatório Conclusivo 3/2025/COINQ/SECEX/PRESI em face da ex-operadora Sempre Saúde Administradora de Benefícios.

DECISÃO: ITEM APRECIADO.

01:02:03 - ITEM 3 PRESI – Apreciação do Relatório Conclusivo 4/2025/COINQ/SECEX/PRESI em face da ex-operadora Sempre Saúde Família Administradora de Benefícios LTDA.

DECISÃO: ITEM APRECIADO.

01:03:10 – ITEM 4 PRESI – Apreciação do Relatório Conclusivo 5/2025/COINQ/SECEX/PRESI em face da ex-operadora Hospital Bom Samaritano S/S LTDA.

DECISÃO: ITEM APRECIADO.

01:04:27 – ITEM 5 PRESI – Apreciação do Relatório Conclusivo 6/2025/COINQ/SECEX/PRESI em face da ex-operadora Evercross Planejamento de Assistência Médica LTDA.

DECISÃO: ITEM APRECIADO.

01:05:42 – ITEM 6 DIPRO – Apreciação da consolidação e análise das contribuições recebidas durante a Consulta Pública 156, de 14/5/2025, e da proposta de norma que substituirá a Instrução Normativa da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (IN/DIPRO) 53, de 18/7/2017, que regulamenta a visita técnico-assistencial para identificação de anormalidades assistenciais nas operadoras de planos de assistência à saúde.

DECISÃO: ITEM APRECIADO.

01:15:19 – ITEM 7 DIOPE – Aprovação da dispensa da Análise de Impacto Regulatório e da realização de consulta pública pelo prazo de 45 dias para propiciar à sociedade civil e aos agentes regulados a possibilidade de apresentar sugestões e contribuições para a proposta de alteração da Resolução Normativa 521, de 29/4/2022. 

DECISÃO: Item convertido em proposta de Participação Social Dirigida, feita pelo diretor-presidente, a ser conduzida pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras. Aprovado por unanimidade.

01:20:53 – ITENS 8 e 9 DIFIS - Aprovação das propostas de celebração de Termo de Compromisso entre a ANS e a BCI Administradora de Benefícios LTDA. e entre a ANS e a AP Administração de Benefícios - Sociedade Simples Unipessoal Limitada, visando ao fornecimento de informações acerca do quantitativo de vidas administradas.

DECISÃO: ITENS APROVADOS.

01:24:31 – ITEM 10 DIFIS – Aprovação de Acordo de Cooperação Técnica da ANS com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no âmbito do Programa Parceiros da Cidadania.

DECISÃO: ITEM APROVADO.

01:29:07 – ITEM 11 EXTRAPAUTA DIPRO – Deliberação da proposta de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde acerca das tecnologias em saúde recomendadas positivamente pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), para incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS).

DECISÃO: ITEM DELIBERADO.

01:40:12 – ITEM 12 EXTRAPAUTA DIPRO – Deliberação da proposta de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde sobre a Nota Técnica de Recomendação Final referente à Unidade de Análise Técnica (UAT) 170.

DECISÃO: ITEM DELIBERADO.

01:52:17 – ITEM 13 EXTRAPAUTA DIPRO – Deliberação da proposta de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde sobre a Nota Técnica de Recomendação Preliminar referente às UATs 167 e 172.

DECISÃO: ITEM DELIBERADO.

02:07:25 – BLOCÃO - Foram pautados 268 processos, sendo todos aprovados.