Deliberações da 624ª Reunião da Diretoria Colegiada

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nesta segunda-feira, 23/6, a 624ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada (DICOL).  O encontro contou com a presença de Carla Soares (diretora-presidente interina, diretora de Gestão e de Normas e Habilitação dos Produtos interina), e dos diretores Eliane Medeiros (Fiscalização), Jorge Aquino (Normas e Habilitação das Operadoras) e Maurício Nunes (Desenvolvimento Setorial) e do procurador federal junto à ANS, Daniel Tostes.  

O evento virtual foi transmitido ao vivo pela página da ANS no YouTube. Acesse o vídeo com o conteúdo na íntegra ou confira abaixo a minutagem em que cada item foi abordado.

00:09:23 – INÍCIO

00:10:02 - ITEM 1 - Aprovação das minutas das atas da 623ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada e da 5ª, 6ª e 7ª reuniões extraordinárias de Diretoria Colegiada de 2025, ocorridas em 2/6, 23/5, 26/5 e 9/6, respectivamente. ITEM APROVADO.

00:15:21 - ITEM 2 DIDES – Informe sobre o encerramento do chamamento público para acordo de cooperação para apoiar o desenvolvimento do Programa de Monitoramento da Qualidade de Medicina Diagnóstica.

00:24:45 - ITEM 3 DIFIS – Aprovação de Acordo de Cooperação Técnica da ANS com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, no âmbito do Programa Parceiros da Cidadania. ITEM APROVADO.

00:26:33 - ITEM 4 DIPRO – Aprovação da proposta de ato normativo sobre a consolidação da Resolução Normativa (RN) 559/2022 - 2º Ciclo de Revisão do Estoque Regulatório da ANS. ITEM APROVADO.

00:28:22 – ITEM 5 DIPRO – Aprovação da proposta de alteração da Resolução Regimental 21/2022, sobre o Regimento Interno da ANS, para modificar a estrutura organizacional e redistribuir cargos, no âmbito da Gerência-Geral de Regulação Assistencial da Diretoria de Produtos. ITEM APROVADO.

00:33:48 – ITEM 6 EXTRAPAUTA DIPRO – Aprovação da proposta de ato normativo que revoga a RN 551/2022, sobre as normas para o envio de informações do Sistema de Informações de Produtos (SIP). RETIRADO DE PAUTA.

00:35:26 – ITEM 7 EXTRAPAUTA DIPRO – Aprovação das tecnologias em saúde recomendadas positivamente pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) para incorporação ao Sistema Único de Saúde de tecnologias para incorporação ao Rol de Procedimentos e Eventos e Saúde. ITEM APROVADO.

00:46:52 – ITEM 8 EXTRAPAUTA DIPRO – Aprovação do índice máximo de reajuste para as contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde, individuais e familiares regulamentados de assistência médico-hospitalar, no período compreendido entre 1º/5/2025 a 30/4/2026, com ausência de ressalvas pelo Ministério da Fazenda. ITEM APROVADO.

00:59:06 - BLOCÃO - Foram pautados 186 processos, sendo todos aprovados.