Primeira parte do Encontro ANS Edição Sul

Na manhã desta quarta-feira, 17 de agosto, cerca de 300 pessoas participaram das quatro palestras apresentadas no Encontro ANS – Edição Sul.

A primeira palestra, sobre a revisão do rol de procedimentos e eventos em saúde e o envelhecimento ativo, foi dada por Michelle Rangel, gerente de Monitoramento Assistencial, que abordou, entre outros assuntos, as reuniões dos grupos de trabalho que reuniram representantes do setor e a consulta pública, com mais de 4.5 mil contribuições recebidas, sendo 69% provenientes de consumidores, no caso do rol, além das solicitações de inclusão e exclusão de procedimentos. Já o envelhecimento ativo, que bateu recorde em número de contribuições, chegando a mais de 14 mil, trouxe inovações durante a consulta pública, que teve três módulos. Segundo Michelle, mais de 90% das operadoras que responderam o questionário durante a consulta, afirmaram manter programas de atenção à saúde para idosos, adultos, mulheres e crianças. Já as que não oferecem programas não o fazem por dificuldades na estrutura e na adesão, devido aos custos ou capacidade de gerenciamento ou por ainda não acreditarem na proposta. Mesmo assim, 83% destas avaliam a possibilidade de adotar os programas que, por sua vez, são conhecidos por menos de 10% dos beneficiários que participaram da pesquisa. Destes, cerca de 90% teriam interesse em participar.

Fotos:Fabiano Freitas

Carla Soares e Michelle Mello apresentam as duas primeiras palestras do dia

A segunda palestra, ministrada pela diretora adjunta de Normas e Habilitação dos Produtos, Carla Soares, abordou a regulamentação dos artigos 30 e 31 da Lei 9656/98, que dispõem sobre a manutenção do plano de saúde por demitidos e aposentados. Os pontos abordados foram a questão da extinção do vínculo ou da manutenção do direito, a cobertura, a criação da câmara técnica, os pontos relevantes abordados durante as discussões, os resultados da consulta pública e a proposta para regulamentação.

A terceira palestra, ministrada pelo Assessor Normativo de Produtos, Rafael Vinhas, abordou o eixo 5 da Agenda Regulatória: “Incentivo à Concorrência”, através da portabilidade de carências.Vinhas discorreu sobre as razões para a criação da norma e os estudos técnicos desenvolvidos pela ANS, informando a base normativa, contrato, tempo de permanência, limites para trocas e as regras para a adoção da portabilidade detalhadamente.

Fotos:Fabiano Freitas

Rosana Neves e Rafael Vinhas apresentam palestras na manhã desta quarta-feira

A quarta e última palestra desta manhã foi dada pela gerente geral substituta Econômico-Financeira e Atuarial dos Produtos, Rosana Neves, sobre adaptação e migração de contratos de planos de saúde. Segundo ela, estes temas não tratam de um programa de incentivo, mas de uma norma perene, cujo objetivo é assegurar as garantias da lei aos contratos celebrados antes de janeiro/1999. Regulamentação do artigo 35 da Lei 9656/98. A norma traz dois conceitos: adaptação – aditivo ao contrato, e migração – plano novo. O fundamento legal e as regras gerais foram amplamente discutidos.

Todos os palestrantes desta manhã responderam dúvidas dos participantes sobre os diversos temas. As palestras estão disponíveis para conhecimento de todos. Os autores autorizam sua divulgação, desde que citada a fonte.

Confira aqui as apresentações