ANS realiza primeira reunião do GT de Relacionamento com Prestadores

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou na tarde de 28/02, no Rio de Janeiro, a primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) de Relacionamento com Prestadores de Serviço de Saúde no âmbito do Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar (COPISS). Instituído pela Portaria n° 1/DIDES, de 17 de janeiro de 2023, o GT reúne diversas entidades, entre elas, representantes de prestadores de serviço de saúde, de órgãos de defesa do consumidor e de entidades representativas das operadoras.

Na abertura do evento, que marca o retorno das discussões presenciais, o diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello, ratificou a importância de grupos de trabalho para orientar a tomada de decisões e afirmou que essas ações “reafirmam o caráter essencial e independente das agências reguladoras”, disse. Na sequência, o subprocurador-geral do Estado do Rio de Janeiro, Rafael Rolim, deu as boas-vindas à ANS, afirmando que as dependências da PGE estão de portas abertas para receber debates como o GT de relacionamento.

Também na mesa de abertura, Maurício Nunes, diretor de Desenvolvimento Setorial, afirmou que o GT tem o objetivo de retomar as discussões da Câmara Técnica de Contratualização e Relacionamento com Prestadores (CATEC) e do Comitê Técnico de Avaliação da Qualidade Setorial (COTAQ), mas agora no âmbito do COPISS. “Que este também seja um ambiente plural para debates de temas de interesse comuns, com a finalidade de reduzir a litigiosidade das discussões que envolvem operadoras e prestadores, sendo um espaço de mediação e busca de consensos”, afirmou.

Na sequência, os representantes da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRHBrasil), Associação Nacional de Hospitais Privados (ANAHP), Federação Nacional de Saúde (Fenasaúde), União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas) e Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) se juntaram ao diretor Maurício e foram unânimes em expressar a importância do trabalho com foco na sustentabilidade do setor e na qualidade da entrega para o beneficiário. Manoel Peres, presidente da Fenasaúde lembrou que a estabilidade atual não minimiza os efeitos sentidos pela pandemia de Covid-19. O presidente da Unidas, Anderson Mendes, afirmou que o negócio de saúde suplementar traz um conflito de interesses nato e o desafio é pacificar a vontade de todos. Pela Anahp, o diretor-executivo, Antônio Brito, lembrou que a alta sinistralidade não é apenas devido à Covid-19 e suas sequelas, mas pelo próprio envelhecimento populacional e que o atual modelo de remuneração está ficando ultrapassado. A CNSaúde, representada pelo seu presidente, Breno Monteiro, falou sobre educação e saúde serem berçários que levam a população à vida produtiva.

Para a exposição dos temas, uma nova mesa foi formada com a diretora-adjunta de Desenvolvimento Setorial, Angélica Carvalho; a gerente de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade Setorial, Ana Paula Cavalcante; a gerente de Padronização, Interoperabilidade e Análise de Informação, Celina Oliveira; e o gerente de Análise Setorial e Contratualização com Prestadores, Gustavo Macieira. Angélica informou que o GT está sendo feito à luz da missão da ANS que é contribuir para o desenvolvimento das ações de saúde no país. A diretora-adjunta explicou ainda que a agenda regulatória da ANS tem dois temas dedicados ao trabalho da DIDES: integração da saúde suplementar com o SUS e Estímulo ao desenvolvimento setorial. “Não importa se a assistência é privada ou pública pois ela precisa do financiamento e este por sua vez passa pela mesa de diálogo. Na ANS, buscamos ter uma escuta atenta para entender o contexto de 2023 e do futuro para podermos agir”, explicou.

Em seguida, Ana Paula Cavalcante fez a exposição dos nove programas da ANS que têm como foco os prestadores de serviço e seu relacionamento com as operadoras. “Dentre esses, destaco: o Qualiss, que tem o objetivo de  estimular a qualificação dos prestadores e ao mesmo tempo dar transparência às informações disponíveis sobre qualidade desses prestadores; e o Programa de Monitoramento da Qualidade da Assistência Hospitalar (PM-Qualiss), que inclusive está com inscrições abertas para hospitais até 31/03/23. Por meio do PM-Qualiss, buscamos avaliar a prestação dos serviços por meio de um conjunto de indicadores e parâmetros padronizados”, destacou Cavalcante.

Em seguida Gustavo Macieira apresentou os principais projetos da ANS voltados ao relacionamento com prestadores e como os prestadores podem contatar a ANS. “As ações judiciais contra os planos estão em maior número no sistema judiciário. Precisamos ir até a origem do problema, que muitas vezes está justamente nesse relacionamento entre prestador e operadora, e que pode motivar uma negativa de cobertura para o beneficiário. É uma cadeia de acontecimentos que culmina na judicialização”, relatou. Antes de encerrar sua fala, Macieira apresentou o formulário e solicitou que os participantes e membros do GT enviem sugestões de temas a serem discutidos em cada reunião. O cronograma será elaborado após recepção e análise das propostas, conforme planejamento da diretoria e integrados com as discussões para implementação das medidas abordadas pela Agenda Regulatória da ANS.

Encerrando as apresentações, Celina Oliveira falou sobre o Padrão TISS, que tem sua última versão com prazo máximo de implantação até 30/4/23. “Isso significa que a partir de 1/05/23 a ANS só irá receber dados da versão 4”, frisou Celina. Para o futuro da padronização, Celina afirma que entre os objetivos específicos está a promoção da interoperabilidade entre os modelos de informação da ANS e do SUS: “Queremos integrar as informações de produção assistencial da Agência à Rede Nacional de Dados em Saúde, a RNDS, que é a plataforma nacional de troca de dados em saúde, instituída pelo Ministério da Saúde em maio de 2020 ”, explica.

A última parte do encontro foi aberta aos 157 participantes presentes fazerem suas colocações e aqueles que não conseguiram se manifestar puderam enviar suas contribuições pelo link https://forms.office.com/r/ubM9RYdQsz

Ao encerrar, o diretor Maurício Nunes lembrou que, após 21 anos da primeira câmara técnica da contratualização, o momento atual impõe uma ampliação do debate frente aos novos desafios de 2023. “Precisamos trazer outros atores para esse debate, como a indústria farmacêutica e os contratantes de planos coletivos”, ressaltou.

Confira as fotos do evento.

Mesa de abertura com o diretor presidente da ANS, Paulo Rebello, subprocurador-geral do Estado do Rio de Janeiro, Rafael Rolim, e diretor de Desenvolvimento Setorial, Maurício Nunes.

A segunda mesa trouxe o presidente da ABRHBrasil, Paulo Sardinha; o diretor-executivo
da ANAHP, Antônio Brito; o Presidente da Fenasaúde, Manoel Peres; o diretor de
desenvolvimento setorial, Maurício Nunes; o presidente da Unidas, Anderson Mendes;
e o presidente da CNSaúde, Breno Monteiro.

A diretora-adjunta de Desenvolvimento Setorial, Angélica Carvalho, abriu a mesa
de apresentações.

A gerente de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade Setorial, Ana Paula
Cavalcante, falou sobre os nove programas da ANS que têm como foco os prestadores
de serviço e seu relacionamento com as operadoras.

O gerente de Análise Setorial e Contratualização com Prestadores, Gustavo
Macieira apresentou os principais projetos da ANS voltados ao relacionamento
com prestadores e como os prestadores podem contatar a ANS.

A gerente de Padronização, Interoperabilidade e Análise de Informação, Celina
Oliveira, explicou sobre a última versão do Padrão TISS.

Mais de 150 pessoas participaram do GT entre representantes de prestadores
de serviço de saúde, de órgãos de defesa do consumidor e de entidades
representativas das operadoras.

Os participantes puderam fazer suas colocações que foram respondidas pelos
palestrantes.

Equipe da Diretoria de Desenvolvimento Setorial.