ANS realiza a última reunião da CAMSS de 2018

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou nesta segunda-feira, 17, a última reunião de 2018 da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS), onde foi feito um resumo das ações da reguladora ao longo do ano. A 96ª Reunião reuniu os cinco diretores da Agência, sendo a primeira com a presença do diretor Paulo Rebello, cuja posse ocorreu em 09/10. O evento teve 85 presentes, entre representantes de operadoras, prestadores de serviços de saúde, associações de pacientes e órgãos de defesa do consumidor, além de servidores da ANS.

O diretor-presidente substituto, Leandro Fonseca, abriu o encontro dando as boas-vindas aos presentes e anunciando alterações na composição de duas entidades participantes da CAMSS. Na sequência, o diretor de Normas e Habilitação dos Produtos, Rogério Scarabel, apresentou os encaminhamentos da proposta de nova metodologia de reajuste dos planos individuais e familiares. Ao longo deste ano, o tema foi objeto de audiência pública e apresentado a órgãos de defesa do consumidor, Advocacia Geral da União e Senado Federal, entre outros.

Além deste tema, Scarabel abordou outros assuntos tratados recentemente pela diretoria de Normas e Habilitação de Produtos, como a normatização da atualização do Rol, com ampliação da participação popular; as novas regras para portabilidade de carências, que extingue a janela e abre possibilidade para os planos empresariais; e o novo Guia ANS, ferramenta de consulta qualificada dos planos de saúde, que será atualizado já em 2019 com as novas regras da portabilidade, que entram em vigor em junho.

Diretores da ANS Rogério Scarabel, Simone Freire, Leandro Fonseca, Rodrigo Aguiar e Paulo Rebello

Na sequência, Bruno Rodrigues, gerente-geral de Acompanhamento das Operadoras e Mercado (diretoria de Normas e Habilitação da Operadoras), explicou as mudanças no Plano de Contas Padrão da ANS para operadoras de planos de assistência à saúde. Entre as alterações, instituídas na Resolução Normativa nº 435/2018, estão a possibilidade de novas formas de remuneração de prestadores e maior transparência aos processos de análise de contas.

A gerente de Planejamento, Mirella Amorim, apresentou as definições da Agenda Regulatória 2016-2018 e elencou os encaminhamentos da Agenda 2019-2021, que terá a participação da sociedade em sua construção, através de consulta pública. A proposta da ANS é publicar a nova Agenda Regulatória ainda no primeiro trimestre de 2019.

Rosana Neves, coordenadora de Estímulo à Inovação da Qualidade Setorial, abordou a reformulação do Índice de Desenvolvimento da Saúde Suplementar (IDSS), um dos temas da Agenda Regulatória que se encerra este ano. Rosana destacou que o novo índice leva em conta principalmente os indicadores de qualidade e tem linguagem mais amigável para o beneficiário. Os especialistas em Regulação Anete Gama e Eduardo Neto trataram sobre dois outros temas da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, do diretor Rodrigo Aguiar: Fator de Qualidade, que sofreu alterações após consulta pública e normativa publicada este mês (entre as novidades estão os novos percentuais aplicados ao IPCA e critérios de qualidade); e o Programa de Atenção Primária em Saúde (APS), que visa desfragmentar o sistema de saúde e focar no cuidado ao beneficiário, através da certificação de operadoras.

Gustavo Macieira, gerente de Assessoramento Normativo e Contratualização com Prestadores, apresentou os trabalhos iniciados pela Câmara Técnica de Contratualização e Relacionamento com Prestadores (Catec), criada este ano. O gerente explicou os temas da primeira reunião e lembrou que os materiais avaliados estão disponíveis no site da ANS. Para a constituição da Câmara, a Agência avaliou demandas institucionais no intuito de solucionar problemas regulatórios através da harmonização na relação entre operadoras e prestadores. A segunda reunião da Catec está marcada para o dia 20/12.

A gerente de TI da ANS, Luciana Capra, falou das mudanças nos sistemas de acesso das operadoras. Os principais temas agora estão hospedados no Portal Operadoras, no site da ANS, com integração ao E-protocolo. A diretora de Fiscalização, Simone Freire, aproveitou para reforçar a importância do preenchimento do novo Sistema de Cadastro de Operadoras (Cadop). A diretora também destacou que a ANS recebeu menção honrosa no “Prêmio FGV Direito Rio – Melhores Práticas em Regulação”, por seu protagonismo para a melhoria das atividades fiscalizatórias do setor de saúde suplementar.

Ao final da reunião, Erasmo Sampaio, secretário adjunto de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG), falou sobre recém-criado grupo de trabalho que o Ministério forma junto à ANS, e outras entidades do setor de saúde, para enfrentamento das dificuldades dos servidores federais na prestação de serviços em saúde. A próxima CAMSS será realizada no dia 14 de março de 2019.

Membros da CAMSS