ANS participa do V Congresso Nacional do Fonajus

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) marcou presença no V Congresso Nacional do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (FONAJUS), realizado nos dias 5 e 6 de novembro na sede do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), no centro da cidade.

O evento, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reuniu cerca de 800 participantes, entre magistrados e magistradas e representantes dos setores de saúde pública e suplementar para um debate sobre como aprimorar o conhecimento técnico sobre a área da saúde no geral, discutindo os desafios da judicialização e propondo maneiras para a elucidação da questão. Ao longo dos encontros, foram levantados temas como a judicialização da cannabis medicinal e do autismo.

A diretora interina de Fiscalização da ANS, Celina Ferro, participou do primeiro painel da manhã, intitulado "Doenças Raras: Desafios da Inovação e do Acesso aos Novos Tratamentos no Brasil", ao lado da diretora do Departamento de Medicina da Pontíficia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e Pesquisadora sênior da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Margareth Dalcolmo; da coordenadora de Monitoramento de Tecnologias em Saúde do Ministério da Saúde, Ana Carolina de Freitas Lopes; da Conselheira do Conselho Nacional de Saúde, Priscila Torres; e da Diretora de Acesso ao Mercado da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Helaine Capucho.

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Celina Ferro destacou a importância da participação da Agência no evento. "Essa parceria com o CNJ é fundamental para que os magistrados conheçam as especificidades da saúde suplementar e para que possamos acompanhar as questões levadas ao Judiciário. Assim, a ANS consegue atuar, com informações técnicas, na melhoria da regulação e na redução da judicialização", explicou a diretora interina.

Celina Ferro, durante apresentação no V Congresso Nacional do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde

Na parte da tarde, a gerente de Cobertura Assistencial e Incorporação de Tecnologias em Saúde da ANS, Marly Peixoto, integrou a oficina "Assistência Farmacêutica Oncológica: Desafios e Perspectivas no SUS e na Saúde Suplementar". A mesa foi coordenada pelas juízas Luciana da Veiga Oliveira, Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Laysa de Jesus Paz Martins Mendes, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TUMA); e Fernanda Ribeiro Pinto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Marly compôs a bancada ao lado do médico Oncologista Clínico da equipe Oncomed/Instituto Orizonti, Munir Murad Junior; do chefe da Oncologia Clínica do Hospital do Câncer I (HCI), Unidade do Unidade do Instituto Nacional de Câncer (INCA); do coordenador- Geral da Assistência Farmacêutica na Atenção Especializada (DAF/Ministério da Saúde), Dalmare Sá; da diretora do Departamento de Atenção ao Câncer, Guacyra Bezerra; e do farmacêutico e assessor técnico do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Heber Dobis Bernarde.

Em sua fala, Marly Peixoto discorreu sobre o Rol de Procedimentos e Eventos de Saúde da ANS e destacou que mais da metade das propostas de atualização do rol analisadas pela Agência se referem a medicamentos ligados ao tratamento do câncer. "Achei muito oportuna a participação da ANS nesta oficina sobre assistência oncológica porque, de fato, vários medicamentos têm sido objeto de proposta para incorporação ao rol e a agência vem recebendo continuamente muitas demandas sobre a cobertura dos tratamentos para o câncer. O bom de ouvir todas as contribuições trazidas ao debate é que a gente percebe que os desafios que a agência enfrenta são comuns a todos que tem trabalhado com esse tema e que estamos todos empenhados em buscar soluções para um problema bastante complexo", afirmou.

Marly Peixoto destacou que mais da metade das propostas de medicamentos avaliadas pela ANS está ligada ao tratamento do câncer