ANS na Hospitalar 2023

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) marcou presença na Feira Hospitalar 2023, que acontece de 23 a 26 de maio, em São Paulo, considerada o maior evento do setor de saúde da América Latina.

No primeiro dia, o diretor-presidente da Agência, Paulo Rebello, participou da mesa de abertura da Feira ao lado de autoridades como o governador de São Paulo, Tarcísio Freitas; e a presidente e fundadora da Hospitalar, Waleska Santos.

Destacando o tema do evento “O poder das plataformas e seu potencial transformador na saúde”, Rebello falou sobre o momento de transição que o mundo passa, com inovações tecnológicas, sociais e econômicas quer tornam imperativa a gestão de mudanças: “O avanço tecnológico na área de saúde vem alterando o curso de diversas doenças que antes levavam à morte. Telessaúde, inteligência artificial, big data, saúde baseada em evidências, internet das coisas médicas. A tecnologia já tem um papel central no setor de saúde e caminha para uma saúde personalizada”, afirmou o diretor-presidente da Agência.

Ainda no dia 23/05, Paulo Rebello participou do painel “Saúde Mental 2030 – O que nos espera? Estamos preparados?”, quando abordou a importância do cuidado com a saúde mental para a qualidade de vida das pessoas e mencionou que o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde editado pela Agência garante cobertura obrigatória para consultas, exames e terapias relacionadas ao tema.

No dia 24/05, os diretores Maurício Nunes (Desenvolvimento Setorial) e Alexandre Fioranelli (Normas e Habilitação dos Produtos) integraram o painel “Como iniciativas de VBHC têm ampliado no setor suplementar de saúde”, organizado pela Associação Nacional de Hospitais Privados (ANAHP).

Nunes falou sobre o histórico das discussões sobre a saúde baseada em valor no setor suplementar e destacou iniciativas da Agência que estimulam o setor a adotar medidas para que os beneficiários recebem os melhores resultados em saúde: “É preciso que o setor entregue o que paciente necessita com qualidade e eficiência, sem desperdícios, fazendo a gestão do cuidado e a redução de riscos”, enfatizou. Como exemplos das medidas implementadas pela ANS, Maurício Nunes mencionou os projetos de certificação em Atenção Primária em Saúde, de Modelos de Remuneração Baseados em Valor e de Qualificação dos Prestadores de Serviços de Saúde, que tem entre suas ações o Programa de Monitoramento da Qualidade Hospitalar (PM- Qualiss): “Essa é uma ação muito inovadora, de empoderamento do consumidor, que terá acesso a resultados de indicadores de saúde sobre os desfechos dos atendimentos realizados aos beneficiários de planos de saúde”, pontuou Nunes.

Em sua fala, o diretor Alexandre Fioranelli destacou que é preciso implementar ações sistemáticas para conseguir os resultados tão discutidos em saúde: “As ações de promoção da saúde e de prevenção de doenças precisam ser verificadas por meio de índices que demonstrem benefício de saúde para o paciente. E essa identificação é pautada em indicadores como os desfechos que a pessoa teve com o tratamento e/ou a condução do programa, custos, algoritmos, mapeamento da fonte pagadora e pesquisas cientificas, afirmou. “A pandemia de Covid-19 foi um exemplo em que o desafio se tornou em oportunidade, sendo um catalisador de ações sistemáticas que o setor mostrou ser capaz de fazer. Se conseguirmos dar passos consistentes nesse cenário, estamos prontos para uma mudança de paradigma em relação à promoção da saúde” completou.

Na parte da tarde, Fioranelli participou do painel organizado pela Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde (Abimed) sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde editado pela diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos. Além de explicar como se dá o processo de atualização das coberturas obrigatórias, o diretor da DIPRO esclareceu que não foi conferida competência à ANS para disciplinar questões relativas aos requisitos previstos na Lei 14.454/2022, que determinou que devem ser autorizadas pelas operadoras as coberturas de procedimentos fora do rol que sejam prescritos por médicos ou odontólogos nos casos em que houver comprovação de eficácia ou existem recomendações de órgãos de renome: “A regulamentação/regulação pela ANS de qualquer dos requisitos estabelecidos nessa lei significaria o exercício de uma competência que não foi conferida à ANS. Diante da ausência de critérios claros, objetivos e previsíveis em relação a diversos aspectos do § 13 do art. 10 da Lei nº 9.656/1998, incluído pela Lei nº 14.454/2022, enquanto não sobrevier regulamentação/regulação de qualquer aspecto relacionado à cobertura extrarrol por ele criada, a fiscalização não terá como aplicar penalidades a partir de situações relacionadas ao referido dispositivo e não caberá instauração de processo visando ressarcimento ao SUS”, ressaltou Alexandre Fioranelli.

No dia 25/05, o diretor Paulo Rebello participou ainda do Congresso Brasileiro de Gestão em Saúde cujo tema foi “Saúde Brasileira: Equação Insustentável?”; e, no 26/05, ele fez parte do Simpósio Abramge Feira Hospitalar e do Congresso de Atenção Domiciliar e Cuidados de Transição – ENCONSAD. Além dos diretores, técnicos de diferentes áreas da ANS também participaram como ouvintes ou palestrantes na Feira Hospitalar 2023.