ANS e OPAS divulgam livro sobre capital baseado em risco

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a Organização Panamericana da Saúde (OPAS/OMS) lançaram na terça-feira (25/05) o livro “Risco de Subscrição no Mercado de Saúde Suplementar Brasileiro – Uma Nova Regulamentação”. Na publicação, são apresentados os fundamentos e as motivações que levaram às mudanças nas regras de solvência para a adoção do capital baseado em risco no setor de planos de saúde.    

O livro apresenta, em cinco capítulos, a evolução da regulação econômico-financeira na saúde suplementar brasileira; aspectos qualitativos da regulação prudencial, mais especificamente regras que visam estimular o aperfeiçoamento da gestão de riscos e da governança; a metodologia para determinação do capital baseado no risco de subscrição; e a nova regra sobre capital regulatório, com os fundamentos das escolhas concretizadas  nos normativos referentes ao tema (RN nº 451/2020 e RN nº 443/2019).   

A publicação é resultado de cooperação técnica firmada entre a ANS e a OPAS/OMS, cujo objetivo é apoiar o fortalecimento e o aprimoramento da ação regulatória, visando à garantia de acesso, à qualidade assistencial, à sustentabilidade do setor, ao desenvolvimento de mecanismos de integração com o SUS e ao desenvolvimento de capacidades institucionais.   

A organização do livro é de Tatiana Lima, Tainá Leandro e Fernando Leles, que juntamente com César da Rocha Neves, Eduardo Fraga L. de Melo, Silvio Ghelman, Tatiana de Campos Aranovich, e Thiago Barata Duarte completam a equipe técnica responsável. A publicação já está disponível em versão digital e pode ser acessada e baixada gratuitamente pelo site da OPAS (clique aqui).    

Saiba mais sobre as regras de capital regulatório.  

Lançamento do livro  

O lançamento do livro, realizado de forma online e transmitido pelo canal da ANS no Youtube, contou com a participação dos autores, de diretores da ANS e de representantes da OPAS/OMS. A abertura do evento foi feita pelo diretor-presidente substituto da ANS, Rogério Scarabel e pela coordenadora de Capacidades Humanas para a Saúde da OPAS/OMS no Brasil, Mónica Padilla.    

“Em um setor tão importante como o de planos de saúde, a discussão sobre solvência, governança corporativa e evolução da regulação econômico-financeira, aliadas às boas práticas internacionais, fortalecem o aprimoramento da ação regulatória da ANS e promovem um ambiente de alta qualificação e melhoria de performance dos entes regulados”, destacou o diretor Rogério.  “O processo de adaptação da regulação de capital do setor foi um importante estímulo para que as operadoras começassem a avaliar os riscos de suas atividades, com impacto direto no seu equilíbrio econômico-financeiro”, disse. “Esperamos que essa leitura amplie o debate para além dos servidores e gestores diretamente responsáveis pelo tema na Agência, chegando aos demais atores do mercado regulado e aos diversos interessados. Esperamos ainda que contribua promovendo a disseminação de boas práticas e a construção de soluções regulatórias cada vez mais adequadas às necessidades dos beneficiários, das operadoras e da sociedade como um todo”, complementou o diretor.    

“Esta publicação é resultado de parceria, através de termo de cooperação celebrado entre a OPAS e a ANS, que durante cinco anos nos permitiu realizar diversas inciativas de apoio ao desenvolvimento à saúde suplementar brasileira”, destacou Mónica Padilla, mencionando outros projetos importantes que foram realizados com apoio e parceria entre as duas instituições, como o Projeto Parto Adequado, Laboratórios de Inovação em Programas de Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças e de Atenção Primária em Saúde, entre outros. “O objetivo do livro é tornar público o resultado dos estudos que buscaram responder desafios de situações econômicas que podem gerar riscos de sustentabilidade das operadoras, cuja insolvência ou inviabilidade de prestação de serviços é contrária aos interesses e expectativas dos beneficiários”, disse a representante da OPAS/OMS.   

Após a abertura, o gerente-geral de Acompanhamento Econômico-Financeiro da ANS, Washington Alves, fez uma breve retrospectiva sobre o caminho percorrido pela Agência em direção ao amadurecimento e aprimoramento das regras que dizem respeito à regulação prudencial do setor. “Esse projeto tem uma participação muito importante dos servidores e dos pesquisadores e é um legado para a saúde suplementar, para a regra prudencial e para a forma de alocação de capital no setor. Só isso já vale a contribuição e o trabalho que culmina nessa publicação”, afirmou.    

Em seguida, o professor do IME-Uerj, Thiago Barata, em conjunto com os demais autores e organizadores do livro, apresentou de forma mais detalhada a publicação. “É um livro feito a muitas mãos e que visa deixar de forma bem clara, transparente e difundido de forma irrestrita todo o conhecimento sobre o tema”, destacou, apresentando em seguida cada um dos capítulos.     

Na sequência, a pesquisadora do Instituto Brasileiro de Atuária (IBA), Raquel Marimon, falou sobre a colaboração dada pela instituição às discussões sobre a as mudanças na regulação prudencial do setor de planos de saúde. “Foram oportunidades muito interessantes e enriquecedoras de contribuir nessa jornada, de trazer o debate e construir novas pontes e relacionamentos com o órgão regulador”, disse, ressaltando a participação da sociedade nesse processo e saudando a forma como a ANS vem conduzindo esse trabalho.    

O diretor de Normas e Habilitação das Operadoras da Agência, Paulo Rebello, encerrou o evento, reforçando os agradecimentos aos autores do livro, aos representantes da OPAS e a todos os que contribuíram direta e indiretamente para o trabalho. “O lançamento desse livro é uma conquista muito importante para todos nós. É um trabalho realizado com alto nível técnico, parcerias, visões distintas, contribuindo enormemente para a melhoria da qualificação do setor de saúde suplementar e até mesmo para outros setores da economia”, ressaltou.    

“Um setor com operadoras com compliance, sustentabilidade, bem geridas, equilibradas econômico e financeiramente reflete diretamente para melhor atender aos beneficiários de planos de saúde. Claro que somente isso não basta, mas sem esses parâmetros, a entrega dos serviços contratados, com tempestividade e qualidade, fica comprometida. E a regulação do capital baseado em risco, em concomitância com os requisitos mínimos de governança e gestão de risco e o aperfeiçoamento das regras de provisionamento, são fundamentais para que possamos alcançar um setor seguro, estável e que entregue saúde”, completou o diretor.