ANS e contratantes debatem planos de saúde coletivos

Representantes de grupos empresariais e contratantes de planos coletivos reuniram-se com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) nesta quinta-feira (30), no Rio de Janeiro, durante o evento “Ouvindo os contratantes: como os grandes consumidores de planos de saúde podem participar das decisões regulatórias?”. A agenda buscou esclarecer regras relacionadas aos planos empresariais e por adesão, além de dar espaço para que os contratantes apresentassem suas demandas, dúvidas ou sugestões acerca do tema.

Durante todo o dia, os presentes puderam participar de cinco diferentes painéis, onde os diretores da ANS e o corpo técnico da reguladora fizeram explanações sobre temas-chave do setor e puderam abordar instruções relativas a contratação dos planos de saúde, reajuste aplicado aos planos coletivos, estímulo à qualidade na assistência ao beneficiário, contenção da sinistralidade no setor e fiscalização dos planos de saúde.

Na abertura do evento, os diretores da ANS destacaram a importância do engajamento dos contratantes e sugeriram que eles se tornem cada vez mais gestores da relação com os planos de saúde, deixando de ter apenas um papel de intermediação. Foi lembrado ainda que o plano de saúde pesa cada vez mais na folha de pagamento das empresas, justificando a mudança de papel. Também foi destacada a relevância da discussão: dois terços dos beneficiários estão em planos coletivos empresariais.

No primeiro painel, foi apresentado o regramento relativo à contratação dos planos, apontando as diferenças entre as modalidades. Também foram apresentadas as cartilhas da ANS de orientação a beneficiários, com temas como manutenção de plano por aposentados e demitidos, regras de cancelamento, prazos máximos de atendimento e contratação por empresário individual, cobrindo assim as etapas de entrada, permanência e saída do beneficiário. Os contratantes também puderam esclarecer suas dúvidas sobre contratação e rescisão do contrato da empresa junto à operadora.

No segundo painel, sobre reajuste de planos coletivos, foi esclarecida a relação entre preço e risco – ou seja, a precificação, abordando ainda o reagrupamento de contratos até 30 vidas no chamado pool de risco. Foram apresentadas ainda informações úteis aos contratantes sobre o Portal de Informações (PIN-SS) e sobre o extrato obrigatório de reajuste. Também foram abordados os temas mecanismos financeiros de regulação (coparticipação e franquia) e a norma sobre Junta Médica ou Odontológica.

A Qualidade da Saúde também foi muito discutida no encontro, ao longo dos outros painéis, com a abordagem da importância de propostas de estímulo à saúde e prevenção de doenças. Foram apresentados ainda os programas da ANS voltados a esse fim, entre eles o Oncorede, Parto Adequado e o Programa de Certificação em Atenção Primária em Saúde (APS). O contratante pôde também entender melhor a importância do Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS) e do Programa de Acreditação de Operadoras na escolha da empresa com a qual fechará o contrato de plano de saúde para seus funcionários.

Os contratantes presentes esclareceram dúvidas e puderam apresentar diversos argumentos durante a agenda. O evento “Ouvindo os contratantes: como os grandes consumidores de planos de saúde podem participar das decisões regulatórias?” contou com a presença de mais de 100 participantes. A agenda foi transmitida via Periscope e pode ser acessada aqui.