ANS disponibiliza novos serviços no portal único do governo federal

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está disponibilizando 17 novos serviços no portal único do governo federal (www.gov.br). A ação faz parte do plano de transformação digital da reguladora, que por meio do Projeto ANS Digital, visa ampliar a oferta de serviço digitais, aumentando a satisfação do usuário e oferecendo soluções mais simples e intuitivas para os diversos públicos que interagem com a Agência.

O projeto contribui ainda para desburocratizar os serviços prestados pela reguladora, reduzir o tempo médio de espera dos usuários e implementar tecnologias que otimizem a jornada do usuário. Tudo isso alinhado aos canais digitais do Governo Federal. Com isso, a ANS disponibiliza atualmente um total de 32 serviços no portal único.

Os novos serviços são os seguintes:

1. Acessar publicações da Biblioteca ANS: Disponibilidade de material e bibliografia na área de saúde suplementar, muitas delas com acesso 100% digital.

2. Atender operadoras de planos de saúde para dúvidas relacionadas ao Portal Operadoras: Canal de atendimento voltado para tirar dúvidas de operadoras relacionadas ao uso do Portal Operadoras, considerando informações sobre disponibilidade de sistemas do Portal Operadoras; primeiro acesso do representante legal; troca de representante legal; alteração senha TXT; acesso ao portal por operadoras canceladas; criação de usuários no Portal Operadoras e concessão de acesso; entre outros.

3. Denunciar práticas irregulares verificadas no relacionamento entre operadoras de planos privados de assistência à saúde e prestadores de serviço de saúde: Serviço que permite que operadoras de planos de saúde e prestadores de serviço de saúde apresentem denúncias referentes ao descumprimento das normas da ANS sobre o relacionamento entre as partes.

4. Esclarecer dúvidas referentes à saúde suplementar: Atendimento e tratamento de solicitações de informações recebidas por meio da central de relacionamento (Disque ANS), de formulário eletrônico (WEB), por via postal e atendimento presencial dos núcleos da Agência existentes em 12 cidades.

5. Gerenciamento de Application Programming Interface (APIs) ou Interface de Programação de Aplicações: Este serviço oferece às operadoras de planos de saúde a possibilidade de consultar o catálogo de APIs existente, gerir os clientes que irão se conectar às API da ANS e gerir os acessos com a definição de escopos e tokens.

6. Gerenciamento de senha TXT: Responsável por alterar ou gerar uma nova senha TXT, utilizada em sistemas antigos da ANS.

7. Gerenciamento de usuários de operadora de plano de saúde: Permite que as operadoras de planos de saúde criem, excluam ou alterem usuários. Também possibilita que as operadoras gerem nova senha para o usuário e concedam/removam o acesso aos perfis de sistemas do Portal Operadoras.

8. Obter de certidão de regularidade de envio do Sistema de Informações de Produtos (SIP): Requerimento de certidão sobre a regularidade do envio do SIP pelas operadoras de planos de saúde.

9. Obter de certidão emitida pela ANS: Mediante solicitação, a ANS poderá expedir certidões para a defesa de direitos e esclarecimentos de situações.

10. Realização do primeiro acesso do representante legal de operadoras de planos de saúde no Portal Operadoras: Serviço necessário para que o representante legal de uma nova operadora ou novo representante em uma operadora existente possa acessar o Portal Operadoras.

11. Solicitar homologação da certificação de Boas Práticas em Atenção Primária à Saúde (APS): O Programa de Certificação em Atenção Primária à Saúde (APS) prevê a concessão de um certificado às operadoras de planos de saúde que cumprirem requisitos pré-estabelecidos nessa estratégia.

12. Solicitar homologação de acreditação de operadoras de planos de saúde: Serviço responsável pela certificação de boas práticas em gestão organizacional e em gestão em saúde.

13. Solicitar informações à assessoria de imprensa da ANS: Por meio desse serviço, o usuário poderá obter informações e/ou solicitar entrevista com porta-voz da ANS para divulgações de cunho jornalístico/comunicação.

14. Solicitar reconhecimento como entidade acreditadora em saúde para o Programa de Certificação em Atenção Primária à Saúde (APS): Serviço responsável pela homologação de modelos inovadores para a reorganização da saúde suplementar, com base em cuidados primários em saúde.

15. Solicitar reconhecimento de entidade acreditadora de operadoras de planos de saúde: Serviço necessário para certificar as boas práticas em gestão organizacional e em gestão em saúde, para as Entidades Acreditadoras.

16. Solicitar reconhecimento de entidade acreditadora em saúde para o Programa de Qualificação dos Prestadores de Serviço de Saúde (QUALISS): Serviço destinado a avaliar as Entidades Acreditadoras de Serviços de Saúde, Entidades Gestoras de Outros Programas e Entidades Colaboradoras do Programa QUALISS e pessoas jurídicas quanto à qualidade em serviços de saúde no Brasil.

17. Solicitar de reunião com a ANS: Mediante solicitação, poderá ser concedida audiência a particular por agente público em exercício na ANS, para tratar de assuntos relativos às suas atribuições regimentais.

Para acessar todos os serviços da ANS no portal único do Governo Federal (https://www.gov.br/pt-br) o usuário deverá clicar no menu “Governo do Brasil”, “Serviços”, “Buscar serviços por”, “Órgãos”. Na listagem de órgãos, acessar “Agência Nacional de Saúde Suplementar”.

Outra forma de acesso é recorrer à opção "Mapa do site" (https://www.gov.br/pt-br/sitemap), que dá uma visão geral dos assuntos tratados e contribui para o direcionamento ao serviço desejado. Uma terceira possibilidade é clicar na opção “Serviços” e depois “Buscar serviços por órgão” - clique aqui.

Com relação ao processo de funcionamento das solicitações, ao clicar na ação desejada aparecem as seguintes informações para o cidadão: o que é o serviço, quem pode utilizar o serviço, etapas para a realização e outras considerações. Essa estrutura é intuitiva e contribui para a usabilidade da ferramenta. Em breve, mais uma nova relação de serviços da ANS será disponibilizada no portal único.

Transformação Digital

O Projeto ANS Digital faz parte da Agenda Regulatória da ANS para o período 2019-2021. Sua implantação busca melhorar a experiência dos usuários que interagem com a ANS, proporcionando agilidade e reduzindo custos administrativos com ganhos de eficiência, por meio da transformação digital.

O plano digital da ANS está sustentado em três eixos. O primeiro trata da transformação digital de serviços; o segundo eixo trata da unificação dos canais digitais, com a implantação do login único, migração do site da ANS para o portal GOV.BR, avaliação pelo cidadão e migração dos aplicativos; e o terceiro eixo contempla a interoperabilidade dos sistemas, com a integração de base de dados, iniciativas voltadas para ciência de dados e disponibilização de dados no formato aberto.