ANS debate melhoria na relação entre prestadores de serviços e operadoras

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por meio da Diretoria de Desenvolvimento Setorial (DIDES), promoveu, na última quinta-feira (26/08), a 6ª Reunião da Câmara Técnica de Contratualização e Relacionamento com Prestadores (CATEC). Na ocasião, foram apresentados um resumo das questões abordadas na CATEC, desde a sua primeira reunião, em 2018; as discussões em torno da implementação de um novo normativo, em substituição às Resoluções Normativas 363/2014, 364/2014 e 436/2018; e as iniciativas já implementadas para a melhoria da comunicação entre a ANS e os prestadores.

Realizado de forma remota e transmitido pelo canal da ANS no YouTube, o evento contou com a participação dos diretores da ANS Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho (Diretor-Presidente e Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras); Cesar Serra (Diretor de Desenvolvimento Setorial Substituto); Rogério Scarabel Barbosa (Diretor de Normas e Habilitação dos Produtos); Maurício Nunes da Silva (Diretor de Fiscalização Substituto) e Bruno Martins Rodrigues (Diretor de Gestão Substituto). Também estiveram presentes o diretor-adjunto substituto da DIDES, Pedro Villela; o gerente de Análise Setorial e Contratualização com Prestadores da ANS, Gustavo Macieira; o coordenador do Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Ricardo Medeiros Castro; operadoras de planos de saúde e entidades representativas de profissionais de saúde.

Ao dar início ao evento, o diretor de Desenvolvimento Setorial (DIDES) substituto, Cesar Serra, frisou os benefícios de retomar as reuniões da CATEC, pois, de acordo com ele, trata-se de “um ambiente de discussão, que gera muitos subsídios para a atividade reguladora da ANS”. A Câmara não se reunia desde 2019, o que aumentou as expectativas e a importância dos encaminhamentos dados.

Na sequência, o gerente de Análise Setorial e Contratualização com Prestadores (GASNT), Gustavo Macieira, fez uma apresentação traçando uma ligação entre passado, presente e futuro da CATEC. Dentre os pontos mostrados destaca-se a retomada das discussões para uma atualização dos normativos vigentes, tendo como um dos pontos de partida a minuta de Resolução Normativa apresentada no ano passado e que precisará ser reformulada. Fora isso, Gustavo ressaltou as iniciativas já implementadas pela ANS, como a Central de Atendimento ao Prestador e o Painel de Indicadores de Glosas, e trouxe ideias que deverão ser implementadas para as próximas reuniões. “Vamos procurar um maior alinhamento com outros órgãos e entidades, como o CADE e os Conselhos Profissionais, cada um com suas atribuições, para que possamos atuar de uma forma mais sistêmica”, ressaltou.

Em sintonia com o que foi dito por Gustavo, o coordenador do Departamento de Estudos Econômicos do CADE, Ricardo Medeiros Castro, destacou a relevância das questões levantadas pela ANS e do diálogo entre os dois órgãos. “É muito importante a troca de informações entre a agência reguladora e nós, da defesa da concorrência. As competências de um e de outro são diferentes, mas há um nível de interdependência”.

Outros participantes da reunião avaliaram o evento como uma oportunidade para o debate de propostas para promover a melhoria do setor, gerando mais competitividade e beneficiando a todos os atores.

No encerramento, o diretor Cesar Serra agradeceu a participação e a colaboração dos presentes e endossou a importância da parceria com o CADE, que, assim como a ANS, busca os melhores resultados para a sociedade.

A reunião da CATEC está disponível no canal da ANS no YouTube. Para assistir, clique aqui.