ANS apresenta contribuições do setor para a criação de novas regras de alteração de rede assistencial

Rede assistencial hospitalar foi o tema da 4ª Reunião do Comitê de Regulação da Estrutura dos Produtos realizado no dia 30/05 pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Neste 2º encontro específico sobre o assunto, foram apresentadas as contribuições de operadoras de planos de saúde e de entidades do setor para a elaboração de novos critérios de análise de alteração de rede – o que ocorre em função de substituição (troca de uma unidade hospitalar por outra) ou redimensionamento por redução (supressão de uma unidade da rede, com absorção do atendimento a beneficiários por unidades indicadas). Na reunião também foram apresentadas as propostas iniciais da ANS, ainda abertas à discussão pelos membros do Comitê.

“Esse é um tema muito amplo e de grande relevância para o beneficiário, por isso, neste primeiro semestre, dedicamos a ele dois encontros no Comitê, assim como fizemos com portabilidade de carências”, explicou Karla Santa Cruz Coelho, diretora de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS. Segundo a diretora, a rede assistencial hospitalar é o grande chamariz das operadoras na hora da comercialização de seus produtos: “Quando o consumidor contrata um plano de saúde, ele contrata uma rede assistencial, logo, nos casos de substituição ou redimensionamento da rede, como garantir que as alterações não afetem o acesso ao serviço contratado? Temos esse e outros questionamentos a resolver neste Comitê para a criação de novas regras de alteração da rede”, disse Karla Coelho.

Para tal, a Agência apontou na 1ª reunião sobre o tema quatro questionamentos a serem respondidos pelos participantes do Comitê em suas contribuições. Ao todo, 12 entidades do setor responderam aos seguintes pontos:

• Como avaliar a equivalência na substituição?
• Como avaliar o impacto sobre a massa assistida no redimensionamento?
• Como comunicar os beneficiários de forma oportuna?
• Como acompanhar essas alterações?

“A ideia é que a gente avance da análise caso a caso para um sistema onde a análise possa ser feita de forma eletrônica, promovendo a celeridade do processo. Nosso objetivo é a inteligência regulatória, respaldada por um sistema que permita critérios mais robustos de monitoramento da rede assistencial. Dessa forma, teremos maior precisão e clareza na base hospitalar da saúde suplementar, refletindo a realidade do setor”, afirmou Rafael Vinhas, gerente geral de Regulação da Estrutura dos Produtos da ANS.

Também participaram do encontro o gerente e a coordenadora de Acompanhamento Regulatório das Redes Assistenciais, Felipe Umeda Valle e Danielle Conte, que destacaram a necessidade de autorização da ANS para o redimensionamento (Lei 9.656) e o atendimento a critérios de equivalência de prestador nos casos de substituição (Lei 9.656).

As propostas iniciais da ANS para alteração de rede hospitalar e revisão dos critérios de análise, bem como as contribuições já encaminhadas, estão disponíveis aqui , na íntegra da apresentação feita pela Agência nesta 4ª Reunião. Operadoras e entidades do setor têm agora até o dia 30/06 para encaminhar mais contribuições para a elaboração das novas regras, através do e-mail ggrep.dipro@ans.gov.br .

A diretora Karla Santa Cruz Coelho durante a 4ª Reunião do Comitê

Confira o vídeo da apresentação

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