ANS apresenta consolidação de contribuições para proposta de norma sobre alteração de rede

Na segunda-feira, 21, cerca de 70 representantes do setor, de entidades que compõem a Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS) e outras convidadas, participaram do encontro virtual “Diálogos sobre a Agenda Regulatória 2019-2021”, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (Dipro). Nesta nova rodada do evento foi realizada a devolutiva das contribuições recebidas para o aperfeiçoamento dos critérios para alteração de rede hospitalar, sendo a terceira reunião para consolidação de propostas – as anteriores ocorreram em 13/02 e 01/07.  

“O objetivo deste encontro é apresentar as alterações que faremos na proposta de normativa em decorrência de contribuições recebidas nas reuniões técnicas já realizadas com o setor. Também recebemos importantes contribuições da Diretoria Colegiada e das áreas técnicas da ANS, do Ministério Público Federal e Estadual, da Defensoria Pública e de representantes de operadoras e de prestadores de serviços em saúde”, explicou o diretor-presidente substituto da ANS e diretor da Dipro, Rogério Scarabel, em sua fala de abertura do encontro.  

Scarabel destacou que o próximo passo será a apreciação da proposta de normativa pela Diretoria Colegiada da Agência, seguida de Consulta Pública prevista para janeiro de 2021 para que toda a sociedade possa se manifestar a respeito deste importante tema.   

“Rede hospitalar é um fator importantíssimo na contratação de um plano de saúde. Atualmente, segundo o Guia de Planos da ANS, é a segunda motivação para o beneficiário realizar a portabilidade. Para o desenvolvimento da normativa, acatamos contribuições do setor e estamos dando total transparência ao processo realizado a partir de estudos e dados”, acrescentou Andreia Ribeiro Abib, gerente de Acompanhamento Regulatório das Redes Assistenciais da ANS.  

A gerente apresentou aos participantes as alterações que serão feitas na proposta de normativa a partir das contribuições recebidas. Em síntese, as alterações são:  

• Exclusão de conceitos já dispostos em outros normativos; 
• Redação de artigos com o objetivo de melhorar o entendimento da regra proposta; 
• Substituição de prestadores hospitalares: inclusão de critério relacionado à qualificação do prestador na regra de análise de equivalência na substituição;     
• Redimensionamento de rede hospitalar por redução: acréscimo de regra possibilitando a exclusão de prestadores com menos de 5% dos atendimentos (mesmo que compondo o grupo de 80); 
• Portabilidade: alteração da localidade do prestador hospitalar considerada para avaliar o direito do beneficiário à portabilidade, de município de contratação do plano para município de residência do beneficiário; e alteração do marco temporal para solicitação da portabilidade da “data de descredenciamento do prestador” para “data da ciência do descredenciamento”. 
• Gestantes: exclusão do artigo sobre a realização do parto em hospital descredenciado.  

Assista aqui a gravação da reunião e confira aqui os documentos das Reuniões Técnicas já realizadas.