Ministério da Saúde e ANS divulgam hospitais selecionados para projeto em prol do parto normal

O Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e o Hospital Israelita Albert Einstein anunciaram nesta sexta-feira (27) as instituições selecionadas para participar do projeto Parto Adequado. A iniciativa, desenvolvida em parceria com o Institute for Healthcare Improvement (IHI), busca identificar modelos inovadores de atenção ao parto, capazes de promover a melhor qualidade do cuidado e a segurança da mulher e do bebê. O objetivo é incentivar o parto normal e reduzir a ocorrência de cesarianas desnecessárias, tanto na saúde suplementar como no sistema público.

"Precisamos juntos enfrentar este desafio (epidemia de cesáreas) sem procurar culpados, estabelecendo parcerias com instituições para termos o privilégio de compartilhar a melhoria obstétrica", afirmou o ministro da Saúde, Arthur Chioro. Ele lembrou que por lei não se muda a realidade, mas sim com o comprometimento dos atores envolvidos abre esta possibilidade. "O parto normal depende de responsabilidade compartilhada, que começa com as mulheres, famílias, operadoras de planos de saúde, médicos e chega até nós, reguladores da saúde pública e privada", concluiu Chioro.

A ANS recebeu inscrições de 42 hospitais e maternidades privados de todo o país interessados em participar do projeto, que será desenvolvido, inicialmente, como piloto. O número é duas vezes superior à quantidade de vagas oferecidas e, devido ao grande interesse, serão formados dois grupos de participantes para que todos os inscritos possam ser contemplados. Entre essas 42 instituições, oito estão entre as 30 maiores em volume de partos do país e 12 entre as 100 maiores, o que demonstra o compromisso social com a melhoria da qualidade da atenção ao parto e nascimento.

O grupo que fará parte do projeto-piloto tem 23 hospitais privados selecionados. A eles se juntarão cinco maternidades do Sistema Único de Saúde (SUS) escolhidas pelo Ministério da Saúde, totalizando 28 instituições. Os hospitais públicos foram selecionados por apresentarem percentual de cesarianas acima de 60% e por realizarem mais de mil partos por ano. Outros 16 hospitais privados que se inscreveram formarão o grupo de seguidores. Estas instituições participarão do projeto através do acesso a vídeo-aulas e materiais informativos sobre como melhorar a qualidade da atenção ao parto e nascimento e terão encontros presenciais com técnicos da ANS para discutir os resultados atingidos. Além desses dois grupos, outras três instituições participarão do projeto compartilhando suas experiências com os demais participantes. Em maio, os hospitais assinarão os termos de adesão ao projeto e darão início às atividades.

A diretora-presidente substituta e diretora de Desenvolvimento Setorial da ANS, Martha Oliveira, explicou como funcionará o projeto, destacando que a taxa de cesariana no setor privado de saúde é de 84% e no público chega a 40%, enquanto Europa e EUA têm índices em torno de 30%. De acordo com a diretora, a ANS coordenará e monitorará o projeto, o Albert Einstein fará a coordenação técnico-científica, com capacitação e laboratório de excelência, e caberá ao IHI a transferência de tecnologia. Marta afirmou que a principal inovação é a mudança no processo de cuidado à gestante. "Pela primeira vez, a gente vai conseguir mexer em todos os elos da cadeia, mudando o modelo de atenção ao parto. É um processo irreversível, ou seja, as outras maternidades irão correr atrás da melhoria na atenção ao parto", disse Martha Oliveira.

Ao propor uma mudança no modelo de atenção ao parto, o Ministério da Saúde e a ANS buscam promover o parto normal, qualificar os serviços de assistência no pré-parto, parto e pós-parto e favorecer a redução de cesáreas desnecessárias e de possíveis eventos adversos decorrentes de um parto mal assistido, seja normal ou cesáreo. Isso significa reduzir riscos desnecessários e melhorar a segurança do paciente e a experiência do cuidado para mães e bebês.

A estratégia de ação desenvolvida para os participantes do projeto envolve adequação de recursos humanos para a incorporação de equipe multiprofissional nos hospitais e maternidades; capacitação profissional para ampliar a segurança na realização do parto normal; engajamento do corpo clínico, da equipe e das próprias gestantes; e revisão das práticas relacionadas ao atendimento das gestantes e bebês, desde o pré-natal até o pós-parto.

Miguel Cendoroglo Neto, do Albert Einstein, reforçou a trajetória da Fundação Israelita Albert Einstein que, ao longo de 60 anos, evoluiu de um hospital para um sistema de saúde e, agora, de ensino e formação. Explicou que a instituição está trazendo o IHI para a parceria, com a metodologia científica para dar aos hospitais uma forma de melhorar os modelos propostos, oferecendo não só plataforma de ensino mas também levando o corpo técnico de treinamento para os hospitais mais distantes, com o objetivo de resgatar a prática do parto normal. "É uma honra e um privilégio trabalhar com os nossos parceiros e hospitais sob a liderança da ANS".

Modelos - Três propostas de modelos assistenciais alternativos serão apresentadas aos participantes como ponto de partida. Eles foram construídos com base em evidências científicas e em experiências exitosas desenvolvidas por outras maternidades do país e serão aperfeiçoados e customizados junto com os hospitais do projeto-piloto.

No primeiro modelo, o parto é realizado pelo plantonista do hospital. O segundo modelo propõe que o parto seja realizado pelo médico pré-natalista do corpo clínico, com suporte da equipe multidisciplinar de plantão, que irá fazer o acompanhamento inicial da parturiente até a chegada de seu médico. No terceiro modelo, o parto é assistido por um dos membros de uma equipe de profissionais, composta por três ou mais médicos e enfermeiras obstetras. Neste caso, a parturiente se vinculará à equipe que terá sempre um médico e uma enfermeira obstetra de sobreaviso para realizar a assistência do trabalho de parto e parto.

Além disso, estão previstas outras ações complementares, como adequações na ambiência da maternidade, estímulo à participação de acompanhantes, visitas guiadas à maternidade e cursos de gestantes durante o pré-natal e avaliação da experiência do cuidado no pós-parto pelas mulheres, com feedback à equipe para melhorar o cuidado.

As mudanças sugeridas no âmbito do projeto poderão ser feitas em todos os atendimentos ou em uma parcela da população atendida pelos hospitais. O hospital deverá seguir integralmente as recomendações e diretrizes propostas, testando o conjunto completo de mudanças. Os resultados dessa intervenção serão observados em médio e longo prazo e as mudanças devem ser introduzidas gradativamente, permitindo aperfeiçoamento antes de serem adotadas em larga escala.

Em experiências pontuais já realizadas no Brasil, a aplicação da metodologia do Institute for Healthcare Improvement (IHI) obteve resultados positivos: o percentual de partos normais mais do que dobrou, as admissões em UTI neonatal caíram e houve melhoria da remuneração dos profissionais que contribuíram para aumentar a eficiência dos serviços.

Cenário - As altas taxas de cesáreas verificadas no país - 84% na saúde suplementar e 40% no sistema público – são motivo de preocupação do governo brasileiro. Quando não tem indicação clínica, a cesariana ocasiona riscos desnecessários à saúde da mulher e do bebê: aumenta em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e triplica o risco de morte da mãe. Cerca de 25% dos óbitos neonatais e 16% dos óbitos infantis no Brasil estão relacionados à prematuridade.

Para enfrentar essa situação, a ANS está propondo uma série de medidas coordenadas, que se somam às iniciativas que vem sendo implementadas pela Agência desde 2005. Além do projeto-piloto que está em andamento, em julho entrará em vigor a Resolução Normativa nº 368, com medidas que garantem o acesso de beneficiárias de planos de saúde aos percentuais de cirurgias cesáreas (por operadora, por hospital e por médico) e a utilização do partograma e do cartão da gestante. Entre as ações previstas para este ano está a elaboração de diretrizes clínicas para o parto, trabalho realizado por um grupo coordenado pelo Ministério da Saúde.